| Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
Relacionamentos |
| Decreto Municipal |
164 |
2025 |
2 de Outubro de 2025 |
"Dispõe sobre EXONERAÇÃO a pedido do Servidor (a) Público Municipal, ocupante de cargo comissionado e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
163 |
2025 |
1 de Outubro de 2025 |
"Regulamenta a exploração da loteria municipal "MEGA SORTE" no âmbito do Município de Campinorte Goiás, instituída pela Lei complementar ng 005/2025, disciplinando as competências da Secretaria Municipal de Finanças quanto à regulação, fiscalização e exploração direta ou indireta dos jogos autorizados por legislação federal, corri o objetivo de fomentar a arrecadação de receitas não tributárias e promover a adoção de boas práticas de governança na gestão da atividade lotérica. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
161 |
2025 |
26 de Setembro de 2025 |
Dispõe sobre a fixação dos valores das taxas de utilização de espaço público durante a realização da festa EXPOCAMP 2025, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
160 |
2025 |
22 de Setembro de 2025 |
"Dispõe sobre EXONERAÇÃO a pedido do Servidor (a) Público Municipal, ocupante de cargo comissionado e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
159 |
2025 |
22 de Setembro de 2025 |
"Dispõe, sobre Aprovação do DESMEMBRAMENTO/ DESDOBRO de lote urbano, objeto Do registro 4.990, "Lote 3, da Qd n9 50 Rua Piauí , Setor vila Jordânia zona urbana do Município e dá outras providencias". |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
143 |
2025 |
12 de Agosto de 2025 |
Trata de instituir ponto facultativo em dias específicos e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
132 |
2025 |
3 de Julho de 2025 |
Convoca a 1ª Conferência Municipal da Pessoa idosa. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
131 |
2025 |
30 de Junho de 2025 |
Decreta Luto Oficial no município de Campinorte em virtude do falecimento do sr José do Carmo Borges, pai da secretária municipal Fernanda Soares Borges Prerinelli. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
130 |
2025 |
23 de Junho de 2025 |
Dispõe sobre a prorrogação do decreto 061/2024. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
129 |
2025 |
18 de Junho de 2025 |
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
128 |
2025 |
13 de Junho de 2025 |
Convoca a 10º Conferência Municipal de Assistência Social |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
127 |
2025 |
13 de Junho de 2025 |
"Homologa a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Campinorte, período 2023- 2025 e da outras providencias." |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
100 |
2025 |
23 de Maio de 2025 |
Trata de prorrogar o prazo para eficácia da lei municipal 767/2025 que trata do refiz municipal 2025 e di outras providencias. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
90 |
2025 |
16 de Abril de 2025 |
Convoca a 3º Conferência Municipal da Cidade de Campinorte Goiás, no Âmbito da 6º Conferência Estadual das Cidades. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
89 |
2025 |
15 de Abril de 2025 |
"Dispõe sobre Exoneração de servidor (a) público municipal, ocupante de cargo efetivo e da outras providencias''. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
87 |
2025 |
11 de Abril de 2025 |
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal, em cargo comissionado, e da outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
79 |
2025 |
25 de Março de 2025 |
"Dispõe, sobre Aprovação do DESMEMBRAMENTO/ DESDOBRO de lote urbano, objeto Do registro N 06/ 2.567, "Lote 08, da Qd 02, Rua Goiás, Setor Nossa Senhora Aparecida do Município e dá outras providencias". |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
78 |
2025 |
24 de Março de 2025 |
Dispõe sobre a pauta de valores para o cálculo do ITR, estabelecimento de regiões e valores da terra nua - 2025 |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
77 |
2025 |
14 de Março de 2025 |
Dispõe sobre a Convocação da 9a Conferência Municipal de Saúde de Campinorte – GO, com o tema: Inovação e sustentabilidade na saúde pública: Construindo o plano municipal de saúde e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
58 |
2025 |
16 de Janeiro de 2025 |
Cancela a Averbação 02/1.316 da Área de 5.035,95 metros Quadrados dentro do Perímetro Urbano de Campinorte/GO. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
31 |
2025 |
1 de Janeiro de 2025 |
Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público municipal em cargo comissionado e dá outras Providências. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
5 |
2025 |
1 de Janeiro de 2025 |
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal, em cargo comissionado, e da outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
4 |
2025 |
1 de Janeiro de 2025 |
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal, em cargo comissionado, e da outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
2 |
2025 |
1 de Janeiro de 2025 |
"Dispõe sobre EXONERAÇÃO a pedido do Servidor (a) Público Municipal, ocupante de cargo comissionado e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
1 |
2025 |
1 de Janeiro de 2025 |
"Dispõe sobre Exoneração a pedido do Servidor (a) Público Municipal, ocupante de cargo comissionado e dá outras providencias''. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
115 |
2024 |
30 de Dezembro de 2024 |
Dispõe sobre exoneração a pedido do Servidor (a) Público Municipal, ocupante de cargo comissionado e da outras providencias". |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
114 |
2024 |
30 de Dezembro de 2024 |
Dispõe sobre Exoneração a pedido do Servidor (a) Público Municipal, ocupante de cargo comissionado e dá outras providências" |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
113 |
2024 |
30 de Dezembro de 2024 |
Dispõe sobre Exoneração a pedido do Servidor (a) Público Municipal, ocupante de cargo comissionado e da outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
112 |
2024 |
27 de Dezembro de 2024 |
Dispões sobre Luto Oficial no Município de Campinorte e dá outras Providências. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
111 |
2024 |
20 de Dezembro de 2024 |
Convoca a Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente da Federação Goiana de Municípios, com os municípios de filiados a instituição. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
110 |
2024 |
20 de Dezembro de 2024 |
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais entre os dias 23/12/2024 a 03/01/2025, e da outras
providências". |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
109 |
2024 |
11 de Dezembro de 2024 |
Disponibiliza servidor público municipal, para o Município de Itauçu-GO, e dá outras Providências. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
108 |
2024 |
11 de Dezembro de 2024 |
"Disponibiliza Servidor Público Municipal, para o Município de Cachoeira Alta/GO e dá outras providencias'' |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
107 |
2024 |
11 de Dezembro de 2024 |
Dispõe, sobre Aprovação do DESMEMBRAMENTO/DESDOBRO de lote urbano, objeto da Matricula Nº R.02/3.174, "Lote 24, da Qd n. 12 Rua Natal esquina com a Avenida Principal, Setor Novo Horizonte zona urbana do Município e dá outras providencias". |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
106 |
2024 |
2 de Dezembro de 2024 |
"Dispõe sabre Nomeação de Servidor (a) Público Municipal, cedido em disposição pelo Município de Bonópolis, para exercer as funções do
cargo de origem, convencimentos fixados na origem, e com Ônus para o Município de Campinorte. Lotado na Secretaria Municipal de Transportes
e da outras providencias" |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
105 |
2024 |
2 de Dezembro de 2024 |
Trata de anular os estudos promovidos pelo Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI nº 001/2024) do Município de Campinorte/GO e
da outras providencias. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
104 |
2024 |
28 de Novembro de 2024 |
“Disponibiliza Servidor Público Municipal, para o Estado de Goiás/Casa Civil e dá outras providências”. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
103 |
2024 |
28 de Novembro de 2024 |
"Disponibiliza Servidor Público Municipal, para o Estado de Goiás/Casa Civil., e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
102 |
2024 |
26 de Novembro de 2024 |
"Dispõe, sobre Aprovação do DESMEMBRAMENTO/ DESDOBRO de lote urbano, objeto da Matricula N2 R.01/839, "Lote 05, da Qd n2 146 Rua Cristo Redentor esquina com a Rua Deodato da Rocha, Loteamento Vila Jordânia" zona urbana do Município e dá outras providencias". |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
94 |
2024 |
14 de Novembro de 2024 |
"Nomeia servidor (a) público municipal em cargo comissionado e da outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
101 |
2024 |
11 de Novembro de 2024 |
"Nomeia servidor (a) público municipal em cargo comissionado e da outras providencias". |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
100 |
2024 |
4 de Novembro de 2024 |
"Dispõe, sabre Aprovação da unificação dos lotes de terra nº 11 e 12, da quadra nº 10, situado na Rua Natal, Setor Bom sucesso em Campinorte, e dá outras Providências. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
99 |
2024 |
24 de Outubro de 2024 |
"Dispõe, sobre Aprovação do DESMEMBRAMENTO/DESDOBRO de Lote urbano, objeto da Matricula Ng 4.842, "Lotes 39/40/41/42, da Qd. 17 da Rua Jacarandá, Setor Residencial Jardim dos Ipês lI zona urbana do Município e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
98 |
2024 |
24 de Outubro de 2024 |
"Transfere o feriado consagrado ao Dia do Servidor Público para 01 de novembro de 2024". |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
97 |
2024 |
21 de Outubro de 2024 |
"Revoga o Decreto nº 30/2023 e determina nova nomeação dos membros do Comite de Investimentos CAMPINORTE-PREV, e dá outras providencias". |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
96 |
2024 |
21 de Outubro de 2024 |
"Revoga o Decreto n 29/2023 e determina nova nomeação dos membros do Conselho Municipal de Previdência CAMPINORTE- PREV, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
95 |
2024 |
21 de Outubro de 2024 |
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos dos ldosos, e da outras
providencias. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
93 |
2024 |
14 de Outubro de 2024 |
Dispõe, sobre Aprovação da retificação de Lotes urbanos de terras, Matricula sob o nº 2.172, fls. 129º/130º, Livro nº 56 de registro geral e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
90 |
2024 |
7 de Outubro de 2024 |
Nomeia servidor (a) público municipal em cargo comissionado e da outras providencias". |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
89 |
2024 |
7 de Outubro de 2024 |
"Nomeia servidor (a) público municipal em cargo comissionado e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
|
