Decreto Municipal nº 184, de 17 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
184
Ano
2025
Data
17/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
"Dispõe, sobre Aprovação do DESMEMBRAMENTO/ DESDOBRO de lote urbano, objeto Do registro 4.735. "Lote 01, da Qd n917 Avenida C esquina com a Rua 7, Setor Residencial Nova Campinorte zona urbana do Município e dá outras providencias".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica