Decreto Municipal nº 79, de 25 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
79
Ano
2025
Data
25/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
"Dispõe, sobre Aprovação do DESMEMBRAMENTO/ DESDOBRO de lote urbano, objeto Do registro N 06/ 2.567, "Lote 08, da Qd 02, Rua Goiás, Setor Nossa Senhora Aparecida do Município e dá outras providencias".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica