Decreto Municipal nº 16, de 11 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
16
Ano
2026
Data
11/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
"Dispõe, sobre Aprovação do DESMEMBRAMENTO/ DESDOBRO de lote urbano, objeto Do registro 4.861, "Lote 11, da Qd nº 10 Rua Natal esquina com a rua Argentina, Setor Novo Horizonte II zona urbana do Municipio e dá outras providencias".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica