Decreto Municipal nº 6, de 12 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
6
Ano
2026
Data
12/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
"Dispõe sobre EXONERAÇÃO a pedido do Servidor (a) Público Municipal, ocupante de cargo comissionado e dá outras providências".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica