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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Municipal 52 2023 26 de Setembro de 2023 Dispõe sobre luto oficial no Município de Campinorte. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 51 2023 18 de Setembro de 2023 "Dispõe sobre a realização do Processo de Escolha de Diretores Escolares" Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 50 2023 18 de Setembro de 2023 Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Campinorte pelo falecimento do ex vereador "Fernando Marceneiro" Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 49 2023 12 de Setembro de 2023 "Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências". Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 48 2023 11 de Setembro de 2023 Dispõe sobre exoneração de servidor publico municipal. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 47 2023 6 de Setembro de 2023 "Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira, 8 de setembro de 2023, um dia após o feriado da Independência do Brasil." Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 46 2023 28 de Agosto de 2023 "Dispõe, sobre Aprovação da retificação de Lote Urbano de terras Matrícula sob o nº R.06/3.498, Livro nº. 2—HH, fls. 099, de registro geral e dá outras providências". Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 45 2023 10 de Agosto de 2023 "Trata de instituir ponto facultativo em dias específicos e dá outras providências" Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 44 2023 10 de Agosto de 2023 "Dispõe, sobre Aprovação da retificação de Lote Urbano de terras Matrícula sob o nº 4.406, fls. 177, livro nº. 2-00, de registro geral e dá outras providências". Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 43 2023 7 de Agosto de 2023 Regulamenta no âmbito do Município de Campinorte a aplicação dos recursos recebidos por transferência do ministério da cultura provenientes da lei complementar Paulo Gustavo - n° 195, de 8 de julho de 2022 e alterações posteriores, regulamentada pelo decreto federal n° 11.525/2023, de 11 de maio de 2023, dá providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 42 2023 7 de Agosto de 2023 "Dispõe sobre nomeação de comissão técnica-jurídica e financeira responsável pela lei Paulo Gustavo - lei complementar n° 195, de 8 de julho de 2022 no município de Campinorte e dar outras providências". Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 41 2023 7 de Agosto de 2023 “Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor (a) público municipal e dá outras providências”. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 40 2023 28 de Julho de 2023 "Dispõe, sobre Aprovação do DESMEMBRAMENTO/ DESDOBRO de uma Gleba de Terras N° 08, Chácara Xl, zona urbana, com área total de 3.507,60 m2, sob o registro nº AV 02/4438, Fls: 164 e v165, no Livro: 2-QQ no CRC de Campinorte do Loteamento Joviano Pinheiro e dá outras providencias". Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 39 2023 19 de Julho de 2023 “Dispõe, sobre Aprovação do — DESMEMBRAMENTO/DESDOBRO da QD. 03 e 04, Matrícula nº: Av.24-2.650, Fls. 04, no livro nº 2-X — Do Setor “Residencial Nova Campinorte” zona urbana do Município e dá outras providencias”. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 38 2023 19 de Julho de 2023 "Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública direta, autárquica e fundacional, acerca do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023." Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 37 2023 3 de Julho de 2023 Dispõe sobre DEMISSÃO de servidor — Publico — Municipal ocupante de cargo Eletivo e dá outras providencias. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 36 2023 6 de Junho de 2023 “Nomeia servidor (a) público municipal em cargo comissionado e dá outras providências”. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 35 2023 6 de Junho de 2023 “Trata de instituir ponto facultativo em dias específicos e dá outras providências” Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 34 2023 5 de Junho de 2023 “CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 33 2023 1 de Junho de 2023 “Nomeia a Comissão Permanente de Licitação, e pregoeiro e dá outras providências.” Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 32 2023 31 de Maio de 2023 “Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor (a) publico municipal, ocupante de cargo efetivo e dá outras providências”. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 31 2023 26 de Maio de 2023 "Reconduz os membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências." Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 30 2023 26 de Maio de 2023 "Dispõe sobre recondução da nomeação dos membros do Comité de Investimentos do Fundo Previdência CAMPINORTE-PREV, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 29 2023 26 de Maio de 2023 "Dispõe sobre recondução da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Previdência CAMPINORTE-PREV, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 28 2023 18 de Maio de 2023 “Disponibiliza Servidor Público, para o Estado de Goiás” Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 27 2023 5 de Maio de 2023 “Homologa a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Campinorte, período 2023-2025 e dá outras providências.” Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 26 2023 2 de Maio de 2023 Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor (a) público municipal, ocupante de cargo efetivo e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 25 2023 28 de Abril de 2023 Dispõe sobre a pauta de valores para cálculo do ITR, Estabelecimento de regiões e valores da terra nua - 2023. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 24 2023 28 de Abril de 2023 “Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor (a) público municipal, ocupante de cargo efetivo e dá outras providências”. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 23 2023 28 de Abril de 2023 Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor público municipal, ocupante de cargo comissionado e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 22 2023 18 de Abril de 2023 Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 21 2023 13 de Abril de 2023 "Dispõe, sobre Aprovação da unificação dos lotes de terra nº 01 ao 24, da quadra nº 03 e lotes de terra nº 01 ao 21 da quadra nº 04, Matricula nº 2.650, fls. 04, Lv. 2-X, do Setor "Residencial Nova Com/Morte", zona urbana do Município e dá outras providências". Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 20 2023 12 de Abril de 2023 "Dispõe sobre a adoção de medidas para intensificar a segurança da comunidade escolar no âmbito das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Campinorte-GO e dá outras providências". Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 19 2023 10 de Abril de 2023 “Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor (a) público municipal, ocupante de cargo efetivo e dá outras providências”. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 18 2023 30 de Março de 2023 "Dispõe, sobre Aprovação do DESMEMBRAMENTO/ DESDOBRO de lotes urbanos, Matrícula nº 4.544, F15. 137, no livro nº 2 — QQ. Do "Residencial Dona Nilda" zona urbana do Município e dá outras providencias". Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 17 2023 10 de Março de 2023 Dispõem sobre doação de uso de área pública municipal e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 16 2023 7 de Março de 2023 “Dispõe, sobre Aprovação do DESMEMBRAMENTO/DESDOBRO de lotes urbanos, Matrícula n2: 02/3.106, Fls.184, no livro nº 2 — AA. Do “Setor Novo Horizonte” zona urbana do Município e dá outras providencias”. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 15 2023 7 de Março de 2023 “Dispõe, sobre Aprovação do DESMEMBRAMENTO/DESDOBRO de lotes urbanos, Matricula nº: 1.908, Fls. 295, no livro nº 2 — P. Do “Setor Central” zona urbana do Município e dá outras providencias”. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 14 2023 5 de Março de 2023 “Dispõe sobre LUTO OFICIAL no Município de Campinorte e dá outras providências”. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 13 2023 1 de Março de 2023 "Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor (a) público municipal, ocupante de cargo efetivo e dá outras providências". Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 12 2023 14 de Fevereiro de 2023 "Dispõe sobre feriados e ponto facultativo Administrativo do Poder Executivo do Município de Campinorte/GO, para o ano de 2023." Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 11 2023 14 de Fevereiro de 2023 "Dispõe, sobre Aprovação do DESMEMBRAMENTO/ DESDOBRO de lotes urbanos, Registrado sob o nº 04/2.121, Fls. 072 v2, no livro n° 2 — R. Do "Setor Residencial Mansões" Setor Sul, zona urbana do Município e dá outras providencias". Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 10 2023 9 de Fevereiro de 2023 "Dispõe, sobre Aprovação do DESMEMBRAMENTO/ DESDOBRO da Gleba 04 destacada da Gleba denominada Chácara XI, com área total de 5.024,60 m2, zona urbana, Matrícula nº 4.438, Fls. 164 e verso, 165 e verso, no livro n° 2 — QQ. Perímetro urbano do Município e dá outras providencias". Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 9 2023 2 de Fevereiro de 2023 Regulamenta a LAI - Lei de Acesso a Informação no Âmbito Municipal. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 8 2023 2 de Fevereiro de 2023 Dispõe sobre nomeação de CONSELHEIRO TUTELAR, ocupante de cargo Eletivo e dá outras providencias. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 7 2023 23 de Janeiro de 2023 Convoca a "VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINORTE" com o tema "Garantir Direitos e defender o SUS, a vida e a Democracia — Amanhã vai ser outro dia" e da outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 6 2023 10 de Janeiro de 2023 "Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e instituição de servidão em favor da Saneamento de Goiás 5/A — SANEAGO, as áreas que especifica". Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 5 2023 10 de Janeiro de 2023 "Dispõe sobre atualização e correção monetária da PLANTA DE VALORES dos Terrenos, tabela de preços de construção, alvarás e dá outras providências". Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 4 2023 10 de Janeiro de 2023 "Dispõe, sobre Aprovação do DESMEMBRAMENTO/ DESDOBRO do LOTE ÁREA 01, da referida QD. N° 15, com área total de 4.320 m2, zona urbana, Matrícula n°: 4.549, Fls. 147, no livro n° 2 — QQ. Do Residencial "Setor Novo Horizonte II" zona urbana do Município e dá outras providencias". Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 3 2023 3 de Janeiro de 2023 Homologa a nomeação e recondução dos membros do conselho municipal do FUNDEB. Norma sem alterações posteriores.