Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
Relacionamentos |
Decreto Municipal |
52 |
2023 |
26 de Setembro de 2023 |
Dispõe sobre luto oficial no Município de Campinorte. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Municipal |
51 |
2023 |
18 de Setembro de 2023 |
"Dispõe sobre a realização do Processo de Escolha de Diretores Escolares" |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Municipal |
50 |
2023 |
18 de Setembro de 2023 |
Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Campinorte pelo falecimento do ex vereador "Fernando Marceneiro" |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Municipal |
49 |
2023 |
12 de Setembro de 2023 |
"Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Municipal |
48 |
2023 |
11 de Setembro de 2023 |
Dispõe sobre exoneração de servidor publico municipal. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Municipal |
47 |
2023 |
6 de Setembro de 2023 |
"Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira, 8 de setembro de 2023, um dia após o feriado da Independência do Brasil." |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Municipal |
46 |
2023 |
28 de Agosto de 2023 |
"Dispõe, sobre Aprovação da retificação de Lote Urbano de terras Matrícula sob o nº R.06/3.498, Livro nº. 2—HH, fls. 099, de registro geral e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Municipal |
45 |
2023 |
10 de Agosto de 2023 |
"Trata de instituir ponto facultativo em dias específicos e dá outras providências" |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Municipal |
44 |
2023 |
10 de Agosto de 2023 |
"Dispõe, sobre Aprovação da retificação de Lote Urbano de terras Matrícula sob o nº 4.406, fls. 177, livro nº. 2-00, de registro geral e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Municipal |
43 |
2023 |
7 de Agosto de 2023 |
Regulamenta no âmbito do Município de Campinorte a aplicação dos recursos recebidos por transferência do ministério da cultura provenientes da lei complementar Paulo Gustavo - n° 195, de 8 de julho de 2022 e alterações posteriores, regulamentada pelo decreto federal n° 11.525/2023, de 11 de maio de 2023, dá providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Municipal |
42 |
2023 |
7 de Agosto de 2023 |
"Dispõe sobre nomeação de comissão técnica-jurídica e financeira responsável pela lei Paulo Gustavo - lei complementar n° 195, de 8 de julho de 2022 no município de Campinorte e dar outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Municipal |
41 |
2023 |
7 de Agosto de 2023 |
“Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor (a) público municipal e dá outras providências”. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Municipal |
40 |
2023 |
28 de Julho de 2023 |
"Dispõe, sobre Aprovação do DESMEMBRAMENTO/ DESDOBRO de uma Gleba de Terras N° 08, Chácara Xl, zona urbana, com área total de 3.507,60 m2, sob o registro nº AV 02/4438, Fls: 164 e v165, no Livro: 2-QQ no CRC de Campinorte do Loteamento Joviano Pinheiro e dá outras providencias". |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Municipal |
39 |
2023 |
19 de Julho de 2023 |
“Dispõe, sobre Aprovação do — DESMEMBRAMENTO/DESDOBRO da QD. 03 e 04, Matrícula nº: Av.24-2.650, Fls. 04, no livro nº 2-X — Do Setor “Residencial Nova Campinorte” zona urbana do Município e dá outras providencias”. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Municipal |
38 |
2023 |
19 de Julho de 2023 |
"Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública direta, autárquica e fundacional, acerca do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023." |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Municipal |
37 |
2023 |
3 de Julho de 2023 |
Dispõe sobre DEMISSÃO de servidor — Publico — Municipal ocupante de cargo Eletivo e dá outras providencias. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Municipal |
36 |
2023 |
6 de Junho de 2023 |
“Nomeia servidor (a) público municipal em cargo comissionado e dá outras providências”. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Municipal |
35 |
2023 |
6 de Junho de 2023 |
“Trata de instituir ponto facultativo em dias específicos e dá outras providências” |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Municipal |
34 |
2023 |
5 de Junho de 2023 |
“CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Municipal |
33 |
2023 |
1 de Junho de 2023 |
“Nomeia a Comissão Permanente de Licitação, e pregoeiro e dá outras providências.” |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Municipal |
32 |
2023 |
31 de Maio de 2023 |
“Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor (a) publico municipal, ocupante de cargo efetivo e dá outras providências”. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Municipal |
31 |
2023 |
26 de Maio de 2023 |
"Reconduz os membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências." |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Municipal |
30 |
2023 |
26 de Maio de 2023 |
"Dispõe sobre recondução da nomeação dos membros do Comité de Investimentos do Fundo Previdência CAMPINORTE-PREV, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Municipal |
29 |
2023 |
26 de Maio de 2023 |
"Dispõe sobre recondução da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Previdência CAMPINORTE-PREV, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Municipal |
28 |
2023 |
18 de Maio de 2023 |
“Disponibiliza Servidor Público, para o Estado de Goiás” |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Municipal |
27 |
2023 |
5 de Maio de 2023 |
“Homologa a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Campinorte, período 2023-2025 e dá outras providências.” |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Municipal |
26 |
2023 |
2 de Maio de 2023 |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor (a) público municipal, ocupante de cargo efetivo e dá outras providências |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Municipal |
25 |
2023 |
28 de Abril de 2023 |
Dispõe sobre a pauta de valores para cálculo do ITR, Estabelecimento de regiões e valores da terra nua - 2023. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Municipal |
24 |
2023 |
28 de Abril de 2023 |
“Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor (a) público municipal, ocupante de cargo efetivo e dá outras providências”. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Municipal |
23 |
2023 |
28 de Abril de 2023 |
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor público municipal, ocupante de cargo comissionado e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Municipal |
22 |
2023 |
18 de Abril de 2023 |
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Municipal |
21 |
2023 |
13 de Abril de 2023 |
"Dispõe, sobre Aprovação da unificação dos lotes de terra nº 01 ao 24, da quadra nº 03 e lotes de terra nº 01 ao 21 da quadra nº 04, Matricula nº 2.650, fls. 04, Lv. 2-X, do Setor "Residencial Nova Com/Morte", zona urbana do Município e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Municipal |
20 |
2023 |
12 de Abril de 2023 |
"Dispõe sobre a adoção de medidas para intensificar a segurança da comunidade escolar no âmbito das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Campinorte-GO e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Municipal |
19 |
2023 |
10 de Abril de 2023 |
“Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor (a) público municipal, ocupante de cargo efetivo e dá outras providências”. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Municipal |
18 |
2023 |
30 de Março de 2023 |
"Dispõe, sobre Aprovação do DESMEMBRAMENTO/ DESDOBRO de lotes urbanos, Matrícula nº 4.544, F15. 137, no livro nº 2 — QQ. Do "Residencial Dona Nilda" zona urbana do Município e dá outras providencias". |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Municipal |
17 |
2023 |
10 de Março de 2023 |
Dispõem sobre doação de uso de área pública municipal e dá outras providências |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Municipal |
16 |
2023 |
7 de Março de 2023 |
“Dispõe, sobre Aprovação do DESMEMBRAMENTO/DESDOBRO de lotes urbanos, Matrícula n2: 02/3.106, Fls.184, no livro nº 2 — AA. Do “Setor Novo Horizonte” zona urbana do Município e dá outras providencias”. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Municipal |
15 |
2023 |
7 de Março de 2023 |
“Dispõe, sobre Aprovação do DESMEMBRAMENTO/DESDOBRO de lotes urbanos, Matricula nº: 1.908, Fls. 295, no livro nº 2 — P. Do “Setor Central” zona urbana do Município e dá outras providencias”. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Municipal |
14 |
2023 |
5 de Março de 2023 |
“Dispõe sobre LUTO OFICIAL no Município de Campinorte e dá outras providências”. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Municipal |
13 |
2023 |
1 de Março de 2023 |
"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor (a) público municipal, ocupante de cargo efetivo e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Municipal |
12 |
2023 |
14 de Fevereiro de 2023 |
"Dispõe sobre feriados e ponto facultativo Administrativo do Poder Executivo do Município de Campinorte/GO, para o ano de 2023." |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Municipal |
11 |
2023 |
14 de Fevereiro de 2023 |
"Dispõe, sobre Aprovação do DESMEMBRAMENTO/ DESDOBRO de lotes urbanos, Registrado sob o nº 04/2.121, Fls. 072 v2, no livro n° 2 — R. Do "Setor Residencial Mansões" Setor Sul, zona urbana do Município e dá outras providencias". |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Municipal |
10 |
2023 |
9 de Fevereiro de 2023 |
"Dispõe, sobre Aprovação do DESMEMBRAMENTO/ DESDOBRO da Gleba 04 destacada da Gleba denominada Chácara XI, com área total de 5.024,60 m2, zona urbana, Matrícula nº 4.438, Fls. 164 e verso, 165 e verso, no livro n° 2 — QQ. Perímetro urbano do Município e dá outras providencias". |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Municipal |
9 |
2023 |
2 de Fevereiro de 2023 |
Regulamenta a LAI - Lei de Acesso a Informação no Âmbito Municipal. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Municipal |
8 |
2023 |
2 de Fevereiro de 2023 |
Dispõe sobre nomeação de CONSELHEIRO TUTELAR, ocupante de cargo Eletivo e dá outras providencias. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Municipal |
7 |
2023 |
23 de Janeiro de 2023 |
Convoca a "VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINORTE" com o tema "Garantir Direitos e defender o SUS, a vida e a Democracia — Amanhã vai ser outro dia" e da outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Municipal |
6 |
2023 |
10 de Janeiro de 2023 |
"Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e instituição de servidão em favor da Saneamento de Goiás 5/A — SANEAGO, as áreas que especifica". |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Municipal |
5 |
2023 |
10 de Janeiro de 2023 |
"Dispõe sobre atualização e correção monetária da PLANTA DE VALORES dos Terrenos, tabela de preços de construção, alvarás e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Municipal |
4 |
2023 |
10 de Janeiro de 2023 |
"Dispõe, sobre Aprovação do DESMEMBRAMENTO/ DESDOBRO do LOTE ÁREA 01, da referida QD. N° 15, com área total de 4.320 m2, zona urbana, Matrícula n°: 4.549, Fls. 147, no livro n° 2 — QQ. Do Residencial "Setor Novo Horizonte II" zona urbana do Município e dá outras providencias". |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Municipal |
3 |
2023 |
3 de Janeiro de 2023 |
Homologa a nomeação e recondução dos membros do conselho municipal do FUNDEB. |
Norma sem alterações posteriores.
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