Decreto Municipal nº 40, de 28 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
40
Ano
2023
Data
28/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
"Dispõe, sobre Aprovação do DESMEMBRAMENTO/ DESDOBRO de uma Gleba de Terras N° 08, Chácara Xl, zona urbana, com área total de 3.507,60 m2, sob o registro nº AV 02/4438, Fls: 164 e v165, no Livro: 2-QQ no CRC de Campinorte do Loteamento Joviano Pinheiro e dá outras providencias".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica