Decreto Municipal nº 59, de 31 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
59
Ano
2023
Data
31/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
"Dispõe, sobre Aprovação do retificação de Lote Urbano de terras Matrícula sob o nº 2.152, fls. 147, livro nº. 2 -R, de registro geral e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica