Decreto Municipal nº 51, de 18 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
51
Ano
2023
Data
18/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
"Dispõe sobre a realização do Processo de Escolha de Diretores Escolares"
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica