Decreto Municipal nº 62, de 10 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
62
Ano
2023
Data
10/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe, sobre Desmembramento/Desdobro de Lote Urbano de terras nº 18 Qd 62 Centro, Matrícula sob o º 4.406, fls. 177 livro de registro geral e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica