| Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
Relacionamentos |
| Decreto Municipal |
53 |
2024 |
16 de Maio de 2024 |
"Nomeia servidor (a) público municipal em cargo comissionado e dá outras providencias". |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
52 |
2024 |
15 de Maio de 2024 |
"Dispõe sobre exoneração a pedido do Servidor (a) Público Municipal, ocupante de cargo comissionado e da outras providencias". |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
51 |
2024 |
10 de Maio de 2024 |
"Dispõe sobre exoneração de servidor (a) Público municipal, ocupante de cargo efetivo e dá outras Providencias". |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
50 |
2024 |
10 de Maio de 2024 |
"Dispõe, sobre Aprovação da unificação dos Lotes de terra nº 11, 12 e 13 da quadra nº 34, situado na Av C Esquina com as Ruas 10 e 11 do Setor Residencial Nova Campinorte, e da outras providencias" |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
49 |
2024 |
8 de Maio de 2024 |
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Gestão do trabalho e Educação na Saúde. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
48 |
2024 |
6 de Maio de 2024 |
“Dispõe sobre a implantação da Política de Educação em Tempo Integral com Jornada Ampliada na Rede Municipal de Educação de Campinorte-GO e dá outras providências” |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
47 |
2024 |
25 de Abril de 2024 |
"Dispõe sobre a pauta de valores para cálculo do lTR, estabelecimento de regiões e valores da terra nua -2024." |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
46 |
2024 |
15 de Abril de 2024 |
"Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal em cargo comissionado e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
45 |
2024 |
15 de Abril de 2024 |
"Dispõe sabre EXONERAÇÃO a pedido do Servidor (a) Público Municipal, ocupante de cargo comissionado e da outras providencias''. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
44 |
2024 |
5 de Abril de 2024 |
Nomeia servidor Público Municipal em cargo comissionado e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
43 |
2024 |
5 de Abril de 2024 |
“Dispõe sobre a designação de Serv. Público Municipal para responder pelo exercício de função de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências” |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
42 |
2024 |
5 de Abril de 2024 |
Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
41 |
2024 |
5 de Abril de 2024 |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO a pedido do servidor público municipal em cargo comissionado e dá outras providências |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
40 |
2024 |
5 de Abril de 2024 |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO a pedido da servidora pública municipal em cargo comissionado e dá outras providências |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
39 |
2024 |
4 de Abril de 2024 |
Homologa a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Campinorte, Período 2024-2025 e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
38 |
2024 |
4 de Abril de 2024 |
Dispõe, sobre Aprovação do DESMEMBRAMENTO/ DESDOBRO de lotes urbanos, objeto do Registro n9: 02/2.940, Fls 200 no livro nº 2 — Z. Do Residencial "Setor Novo Horizonte' zona urbana do Município e dó outras providencias |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
37 |
2024 |
4 de Abril de 2024 |
Dispõe, sobre Aprovação do DESMEMBRAMENTO/ DESDOBRO de lotes urbanos, objeto do Registro n2: 02/3.778, Fls 062 no livro nº 2 — GG. Do Residencial "Setor Novo Horizonte" zona urbana do Município e dó outras providencias |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
36 |
2024 |
2 de Abril de 2024 |
Regulamenta no âmbito Municipal a Lei Federal 14.129/21 de 29 de Março de 2021. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
35 |
2024 |
27 de Março de 2024 |
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
34 |
2024 |
26 de Março de 2024 |
Disponibiliza servidora pública municipal, para a Prefeitura de Mara Rosa, Goiás e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
33 |
2024 |
21 de Março de 2024 |
Dispõe sobre a nomeação de servidor público Municipal, do cargo de provimento em comissão, secretário municipal de Saúde, de e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
32 |
2024 |
20 de Março de 2024 |
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público Municipal, ocupante de cargo comissionado e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
31 |
2024 |
20 de Março de 2024 |
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público Municipal, ocupante de cargo comissionado e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
30 |
2024 |
1 de Março de 2024 |
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal, cedida em disposição pelo município de Nova Iguaçu de Goiás, para exercer as funções do cargo de origem e com ônus para o Município de Campinorte. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
29 |
2024 |
5 de Fevereiro de 2024 |
Homologa a nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
28 |
2024 |
1 de Fevereiro de 2024 |
Dispõe sobre a exoneração de servidor público Municipal, ocupante de cargo efetivo e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
27 |
2024 |
1 de Fevereiro de 2024 |
Disponibiliza servidor público municipal, para o município de Cachoeira Alta-GO. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
26 |
2024 |
25 de Janeiro de 2024 |
Dispõe sobre da retificação de lote urbano de terras, Matrícula sob o número 1.827, fls 190, Livro nº 2-P, de registro geral. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
25 |
2024 |
25 de Janeiro de 2024 |
Dispõe sobre as vedações impostas em razão do ano eleitoral, conforme disposto nos artigos 73, 74 e seguintes da Lei Eleitoral n. 9504/97, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
24 |
2024 |
24 de Janeiro de 2024 |
Disponibiliza Servidor Público Municipal, para o Estado de Goiás/Casa Civil., e dá outras providências |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
23 |
2024 |
24 de Janeiro de 2024 |
Dispõe sobre feriados e ponto facultativo administrativo do poder executivo de Campinorte. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
22 |
2024 |
10 de Janeiro de 2024 |
Nomeia servidor público municipal em cargo comissionado. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
21 |
2024 |
10 de Janeiro de 2024 |
Nomeia servidor público municipal em cargo comissionado. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
20 |
2024 |
10 de Janeiro de 2024 |
Dispõe sobre a atualização e correção monetária da planta de valores dos terrenos, tabela de preços de construção, alvarás e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
19 |
2024 |
10 de Janeiro de 2024 |
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor público municipal ocupante de cargo comissionado. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
18 |
2024 |
10 de Janeiro de 2024 |
Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar ocupante de cargo Eletivo e dá outras providencias. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
17 |
2024 |
10 de Janeiro de 2024 |
Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar ocupante de cargo Eletivo e dá outras providencias. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
16 |
2024 |
10 de Janeiro de 2024 |
Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar ocupante de cargo Eletivo e dá outras providencias. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
15 |
2024 |
10 de Janeiro de 2024 |
Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar ocupante de cargo Eletivo e dá outras providencias. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
14 |
2024 |
10 de Janeiro de 2024 |
Dispõe sobre Nomeação de Conselheira Tutelar ocupante de cargo Eletivo e dá outras providencias. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
13 |
2024 |
9 de Janeiro de 2024 |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Conselheira Tutelar ocupante de cargo Eletivo e dá outras providencias. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
12 |
2024 |
9 de Janeiro de 2024 |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Conselheira Tutelar ocupante de cargo Eletivo e dá outras providencias. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
11 |
2024 |
9 de Janeiro de 2024 |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Conselheira Tutelar ocupante de cargo Eletivo e dá outras providencias. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
10 |
2024 |
9 de Janeiro de 2024 |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Conselheira Tutelar ocupante de cargo Eletivo e dá outras providencias. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
9 |
2024 |
9 de Janeiro de 2024 |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Conselheira Tutelar ocupante de cargo Eletivo e dá outras providencias. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
8 |
2024 |
8 de Janeiro de 2024 |
Homologa a nomeação dos membros do conselho municipal. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
7 |
2024 |
5 de Janeiro de 2024 |
Disponibiliza servidor público municipal para o Município de Uruaçu. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
6 |
2024 |
5 de Janeiro de 2024 |
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, ocupante de cargo efetivo e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
5 |
2024 |
2 de Janeiro de 2024 |
Disponibiliza servidor público municipal para o Município de Uruaçu. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Decreto Municipal |
4 |
2024 |
2 de Janeiro de 2024 |
Disponibiliza servidor público municipal para o Município de Uruaçu. |
Norma sem alterações posteriores.
|
