| Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
Relacionamentos |
| Decreto Municipal |
29 |
2024 |
5 de Fevereiro de 2024 |
Homologa a nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
28 |
2024 |
1 de Fevereiro de 2024 |
Dispõe sobre a exoneração de servidor público Municipal, ocupante de cargo efetivo e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
27 |
2024 |
1 de Fevereiro de 2024 |
Disponibiliza servidor público municipal, para o município de Cachoeira Alta-GO. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
26 |
2024 |
25 de Janeiro de 2024 |
Dispõe sobre da retificação de lote urbano de terras, Matrícula sob o número 1.827, fls 190, Livro nº 2-P, de registro geral. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
25 |
2024 |
25 de Janeiro de 2024 |
Dispõe sobre as vedações impostas em razão do ano eleitoral, conforme disposto nos artigos 73, 74 e seguintes da Lei Eleitoral n. 9504/97, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
24 |
2024 |
24 de Janeiro de 2024 |
Disponibiliza Servidor Público Municipal, para o Estado de Goiás/Casa Civil., e dá outras providências |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
23 |
2024 |
24 de Janeiro de 2024 |
Dispõe sobre feriados e ponto facultativo administrativo do poder executivo de Campinorte. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
22 |
2024 |
10 de Janeiro de 2024 |
Nomeia servidor público municipal em cargo comissionado. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
21 |
2024 |
10 de Janeiro de 2024 |
Nomeia servidor público municipal em cargo comissionado. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
20 |
2024 |
10 de Janeiro de 2024 |
Dispõe sobre a atualização e correção monetária da planta de valores dos terrenos, tabela de preços de construção, alvarás e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
19 |
2024 |
10 de Janeiro de 2024 |
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor público municipal ocupante de cargo comissionado. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
18 |
2024 |
10 de Janeiro de 2024 |
Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar ocupante de cargo Eletivo e dá outras providencias. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
17 |
2024 |
10 de Janeiro de 2024 |
Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar ocupante de cargo Eletivo e dá outras providencias. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
16 |
2024 |
10 de Janeiro de 2024 |
Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar ocupante de cargo Eletivo e dá outras providencias. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
15 |
2024 |
10 de Janeiro de 2024 |
Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar ocupante de cargo Eletivo e dá outras providencias. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
14 |
2024 |
10 de Janeiro de 2024 |
Dispõe sobre Nomeação de Conselheira Tutelar ocupante de cargo Eletivo e dá outras providencias. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
13 |
2024 |
9 de Janeiro de 2024 |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Conselheira Tutelar ocupante de cargo Eletivo e dá outras providencias. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
12 |
2024 |
9 de Janeiro de 2024 |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Conselheira Tutelar ocupante de cargo Eletivo e dá outras providencias. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
11 |
2024 |
9 de Janeiro de 2024 |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Conselheira Tutelar ocupante de cargo Eletivo e dá outras providencias. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
10 |
2024 |
9 de Janeiro de 2024 |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Conselheira Tutelar ocupante de cargo Eletivo e dá outras providencias. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
9 |
2024 |
9 de Janeiro de 2024 |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Conselheira Tutelar ocupante de cargo Eletivo e dá outras providencias. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
8 |
2024 |
8 de Janeiro de 2024 |
Homologa a nomeação dos membros do conselho municipal. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
7 |
2024 |
5 de Janeiro de 2024 |
Disponibiliza servidor público municipal para o Município de Uruaçu. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
6 |
2024 |
5 de Janeiro de 2024 |
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, ocupante de cargo efetivo e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
5 |
2024 |
2 de Janeiro de 2024 |
Disponibiliza servidor público municipal para o Município de Uruaçu. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
4 |
2024 |
2 de Janeiro de 2024 |
Disponibiliza servidor público municipal para o Município de Uruaçu. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
3 |
2024 |
2 de Janeiro de 2024 |
Disponibiliza servidor público municipal para o Município de Itauçu. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
2 |
2024 |
2 de Janeiro de 2024 |
Disponibiliza servidor público municipal para o Município de Uruaçu. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
1 |
2024 |
2 de Janeiro de 2024 |
Disponibiliza servidor público municipal para o Município de Uruaçu. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
68 |
2023 |
28 de Dezembro de 2023 |
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saneamento e Meio Ambiente, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
74 |
2023 |
27 de Dezembro de 2023 |
Dispõe sobre a nomeação de servidor público e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
73 |
2023 |
27 de Dezembro de 2023 |
Dispõe sobre a nomeação de servidor público e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
72 |
2023 |
27 de Dezembro de 2023 |
Dispõe sobre a nomeação de servidor público e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
71 |
2023 |
22 de Dezembro de 2023 |
Dispõe sobre a realização do Processo de Escolha de Diretores Escolares e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
70 |
2023 |
22 de Dezembro de 2023 |
Trata de Declarar prescritos os débitos oriundos de IPTU e ITU originários no exercício financeiro de 2014, no valor total de R$ 70.957,72 (setenta mil, novecentos e cinquenta e sete reais, setenta e dois centavos). |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
69 |
2023 |
22 de Dezembro de 2023 |
Dispõe, sobre denominação de setor e dá outras providências”. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
67 |
2023 |
13 de Dezembro de 2023 |
"Dispõe — sobre recondução da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Previdência CAMPINORTE-PREV, e da outras
providências.” |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
66 |
2023 |
30 de Novembro de 2023 |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO a pedido do Servidor (a) Público Municipal, ocupante de cargo comissionado e dá outras providências |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
64 |
2023 |
22 de Novembro de 2023 |
Dispõe sobre luto oficial pelo falecimento do servidor público Adivaldo Aparecido Dias, Funcionário da secretaria de transportes. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
63 |
2023 |
14 de Novembro de 2023 |
Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, autarquias e fundações municipais pelo fornecimento de bens e serviços. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
62 |
2023 |
10 de Novembro de 2023 |
Dispõe, sobre Desmembramento/Desdobro de Lote Urbano de terras nº 18 Qd 62 Centro, Matrícula sob o º 4.406, fls. 177 livro de registro geral e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
61 |
2023 |
10 de Novembro de 2023 |
Regulamenta a responsabilidade pela retenção na fonte e recolhimento do Imposto sobre Serviços (155), relativos aos serviços tomados por pessoas jurídicas de direito público e privado no âmbito do Município de Campinorte/GO. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
60 |
2023 |
1 de Novembro de 2023 |
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
59 |
2023 |
31 de Outubro de 2023 |
"Dispõe, sobre Aprovação do retificação de Lote Urbano de terras Matrícula sob o nº 2.152, fls. 147, livro nº. 2 -R, de registro geral e dá outras providências”. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
58 |
2023 |
16 de Outubro de 2023 |
Dispõe, sobre Aprovação da unificação dos lotes de terra nº 01 e nº 02 da quadra nº 10, situado na Av Bernardo Sayão Setor Nova Campinorte, e dá outras providências |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
57 |
2023 |
11 de Outubro de 2023 |
"Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
56 |
2023 |
6 de Outubro de 2023 |
"Nomeia servidor (a) público municipal em cargo comissionado e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
55 |
2023 |
5 de Outubro de 2023 |
"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor (a) público municipal, ocupante de cargo efetivo e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
54 |
2023 |
2 de Outubro de 2023 |
"Dispõe sobre nomeação de Servidor (o) Público Municipal, no cargo de provimento em comissão, Secretário Municipal de Saúde, e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
53 |
2023 |
30 de Setembro de 2023 |
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público comissionado. |
Norma sem alterações posteriores.
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