Decreto Municipal nº 55, de 16 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
55
Ano
2024
Data
16/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Trata de instituir o dadinho de denúncia "Faça Bonito", ação para fomentar a Campanha Faça Bonito no Município de Campinorte é uma das
ações realizadas no "Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes". Instituída pela Lei Federal 9.970/00,
uma iniciativa do Governo de Campinorte em apoio a Campanha Faça Bonito.
ações realizadas no "Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes". Instituída pela Lei Federal 9.970/00,
uma iniciativa do Governo de Campinorte em apoio a Campanha Faça Bonito.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica