Decreto Municipal nº 26, de 25 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
26
Ano
2024
Data
25/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre da retificação de lote urbano de terras, Matrícula sob o número 1.827, fls 190, Livro nº 2-P, de registro geral.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica