Decreto Municipal nº 54, de 16 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
54
Ano
2024
Data
16/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
"Dispõe, sabre APROVAÇÃO do DESMEMBRAMENTO/
DESDOBRO de lotes urbanos, Do "Setor Vila Jordânia" zona urbana do Municipio e dá outras providencias".
DESDOBRO de lotes urbanos, Do "Setor Vila Jordânia" zona urbana do Municipio e dá outras providencias".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica