Acessar
Logo Leis Municipais
Sistema de Apoio à Publicação de Leis e Normas

Pesquisar Norma Jurídica

Fazer nova pesquisa



Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 981 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 90 1996 6 de Dezembro de 1996 Emenda na lei 80/96.
Lei Ordinária 87 1996 11 de Outubro de 1996 Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Campinorte para o exercício financeiro de 1997. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 89 1996 10 de Outubro de 1996 Denomina Prédio Publico que Abriga os Três Poderes Municipais. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 88 1996 10 de Outubro de 1996 Revoga a Lei 200/89 que Especifica da Nova Denominação Hospital Municipal.
Lei Ordinária 86 1996 17 de Setembro de 1996 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1997. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 85 1996 18 de Junho de 1996 Autoriza o Executivo a Contratar Pessoal Por Tempo Determinado. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 84 1996 18 de Junho de 1996 Altera Alíquota do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 83 1996 7 de Maio de 1996 Autoriza o Executivo a firmar contrato com telecomunicação de Goias. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 82 1996 18 de Abril de 1996 Autoriza o Executivo a Fazer Parceria de Despesas com Agencia Local do Banco do Brasil. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 81 1996 18 de Abril de 1996 Autoriza o Executivo a Efetuar Despesas e Doações ao Campinorte Esporte Clube. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 80 1996 12 de Março de 1996 Autoriza o Executivo a Efetuar Contratação de Pessoal.
Lei Ordinária 79 1996 12 de Março de 1996 Autoriza o Executivo a Fazer Doação para Entidades Religiosas. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 78 1995 5 de Dezembro de 1995 Autoriza o Executivo a Firmar Convenio com a Prefeitura de Alto Horizonte. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 77 1995 5 de Dezembro de 1995 Cria Planilha de Valores do Município. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 76 1995 5 de Dezembro de 1995 Institui o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 75 1995 5 de Dezembro de 1995 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 74 1995 7 de Novembro de 1995 Autoriza o Executivo a Alienar uma Gleba de Terra Pertencente ao Município. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 73 1995 7 de Novembro de 1995 Dispõe Sobre Ponto de Parada de Ônibus Nesta Cidade. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 72 1995 3 de Outubro de 1995 Autoriza o Executivo a Firmar Convenio com o Ministério do Planejamento. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 71 1995 25 de Setembro de 1995 Autoriza o Executivo a Firmar Convenio com o Ministério do Planejamento. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 70 1995 5 de Setembro de 1995 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício 1996. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 69 1995 5 de Setembro de 1995 Autoriza o Executivo a Fazer Doação a Igreja Assembleia de Deus. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 68 1995 5 de Setembro de 1995 Dispõe Sobre a Criação de Cargos e suas Atribuições. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 67 1995 5 de Setembro de 1995 Dispõe Sobre a Criação de Cargos e suas Atribuições. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 66 1995 5 de Setembro de 1995 Autoriza o Executivo a Fazer doação a Igreja Presbiteriana. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 65 1995 5 de Setembro de 1995 Autoriza o Executivo a Aumentar o Numero de Vagas do Quadro Pessoal. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 64 1995 17 de Agosto de 1995 Autoriza o Executivo a Celebrar Convenio com o IPASGO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 63 1995 2 de Agosto de 1995 Autoriza o Executivo a Demolir Prédio Pertencente a Municipalidade. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 62 1995 2 de Agosto de 1995 Dispõe sobre a denominação de praça a ser construída nessa cidade. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 61 1995 2 de Agosto de 1995 Denomina Centro Social Comunitário. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 60 1995 2 de Agosto de 1995 Denomina Terminal Rodoviário. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 59 1995 2 de Agosto de 1995 Denomina Feria Coberta Municipal. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 58 1995 2 de Agosto de 1995 Dispõe sobre inspeção sanitária. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 57 1995 16 de Maio de 1995 Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 56 1995 16 de Maio de 1995 Autoriza parcelamento de débito com TJ.GO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 55 1995 3 de Maio de 1995 Autoriza convênio para aquisição de equipamentos. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 54 1995 5 de Abril de 1995 Autoriza despesas com o Esporte Clube Campinorte. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 53 1995 16 de Fevereiro de 1995 Autoriza doação de terreno a Entidade Religiosa. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 52 1994 17 de Dezembro de 1994 Autoriza doação de moradia a famílias de baixa renda. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 51 1994 7 de Dezembro de 1994 Estima receita e fixa despesas para o exercício financeiro de 1995. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 50 1994 1 de Dezembro de 1994 Dispõe sobre a Constituição do Conselho do Bem Estar Social e criação de Fundo Municipal. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 49 1994 8 de Novembro de 1994 Autoriza transporte de restos mortais. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 48 1994 8 de Novembro de 1994 Cria Planta de Valores para o ano de 1995. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 47 1994 8 de Novembro de 1994 Autoriza reforma e ampliação de prédio público. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 46 1994 23 de Agosto de 1994 Autoriza doação de recursos financeiros para famílias carentes. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 45 1994 22 de Agosto de 1994 Autoriza extinção e criação de cargos no Quadro de Servidores. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 44 1994 3 de Agosto de 1994 Autoriza aumento de vagas no Quadro de Servidores. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 43 1994 2 de Agosto de 1994 Autoriza celebrar convênio com CNBB. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 42 1994 16 de Junho de 1994 LDO para o Exercício de 1995. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 41 1994 19 de Abril de 1994 Autoriza Crédito Especial. Norma sem alterações posteriores.