| Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
Relacionamentos |
| Decreto Municipal |
83 |
2022 |
21 de Junho de 2022 |
Dispõe sobre nomeação de CONSELHEIRA TUTELAR, ocupante de cargo Eletivo e dá outras providencias. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
82 |
2022 |
20 de Junho de 2022 |
Dispõe sobre DEMISSÃO de servidor Publico Municipal ocupante de cargo Eletivo e dá outras providencias. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
81 |
2022 |
20 de Junho de 2022 |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor Publico Municipal ocupante de cargo Eletivo e dá outras providencias. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
80 |
2022 |
14 de Junho de 2022 |
"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor (a) público municipal, ocupante de cargo efetivo e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
79 |
2022 |
6 de Junho de 2022 |
Dispõe sobre nomeação de CONSELHEIRA TUTELAR, ocupante de cargo Eletivo e dá outras providencias. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
78 |
2022 |
1 de Junho de 2022 |
"Dispõe, sobre DESAFETAÇÃO de Área Pública Municipal IV, Quadra 13, zona urbana, com área total de 4.320,00 M2, Registro: R.06/3.498, feito em 13/09/2018, Fls 099 e verso, no livro nº 2 HH. LoteamentoNovo horizonte II e dá outras providencias". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
77 |
2022 |
1 de Junho de 2022 |
"Dispõe, sabre DESAFETAÇÃO de Área Pública Municipal V, Quadra 15, zona urbana, com área total de 3.960,00 m2, Matrícula nº 4.088, Fls 188 no livro nº 2 — feita em 01.06.2020. Do Residencial "Setor Novo Horizonte II" e dá outras providencias". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
75 |
2022 |
12 de Maio de 2022 |
"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor (a) público municipal, ocupante de cargo efetivo e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
74 |
2022 |
2 de Maio de 2022 |
"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor (a) público municipal, ocupante de cargo efetivo e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
73 |
2022 |
25 de Abril de 2022 |
"Disponibiliza Servidora Pública, para Prefeitura Municipal Valparaiso de Goiás." |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
72 |
2022 |
25 de Abril de 2022 |
"Dispõe sobre a pauta de valores para cálculo do ITR, estabelecimento de regiões e valores da terra nua" -2022 |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
71 |
2022 |
18 de Abril de 2022 |
"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor (a) público municipal, ocupante de cargo efetivo e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
70 |
2022 |
13 de Abril de 2022 |
“Trata de instituir ponto facultativo em dias específicos e dá outras providências” |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
69 |
2022 |
11 de Abril de 2022 |
“Dispõe, sobre Aprovação do DESMEMBRAMENTO/DESDOBRO de lotes urbanos, Matrícula nº 3.834, Fls 192 no livro nº 2 — GG. Zona Urbana do Município de Campinorte/Go., e dá outras providências”. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
68 |
2022 |
11 de Abril de 2022 |
“Dispõe sobre a Convocação da 1º Conferência Municipal de Saúde Mental, Etapa Municipal de CAMPINORTE e dá outras providências.” |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
67 |
2022 |
8 de Abril de 2022 |
Altera o Decreto nº. 057/2022, de 18 de março de 2022, que mantem a SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, em Saúde Pública no âmbito do Município de
Campinorte/GO, e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARSCoV-2 e suas variantes e da
outras Providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
66 |
2022 |
1 de Abril de 2022 |
"Dispõe, sobre Aprovação do Desmembramento/desdobro da Área, Matrícula nº 1.826, FLS. 189 E Verso, Livro N. 2-P, feito em 10.09.1998, do cri desta comarca de Campinorte - GO., Zona urbana do Município e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
65 |
2022 |
1 de Abril de 2022 |
“Dispõe, sobre Aprovação do DESMEMBRAMENTO/DESDOBRO de Área Pública Municipal IV, Quadra 13, zona urbana, com área total de 4.320,00 m², Registro: R.06/3.498, feito em 13/09/2018, Fls 099 e verso, no livro nº 2 — HH. Loteamento Novo horizonte ll e dá
outras providencias”. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
64 |
2022 |
1 de Abril de 2022 |
“Dispõe, sobre Aprovação do DESMEMBRAMENTO/DESDOBRO de Área Pública Municipal V, Quadra 15, zona urbana, com área total de 3.960,00 m2, Matrícula Nº 4.088, feito em 01/06/2020, Fls 188 e verso, no livro nº 2 — JJ. Loteamento Novo horizonte Il e dá outras providencias”. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
63 |
2022 |
1 de Abril de 2022 |
“Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor (a) público municipal, ocupante de cargo efetivo e dá outras providências”. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
62 |
2022 |
21 de Março de 2022 |
“Dispõe sobre a regulamentação Do conselho municipal de Habitação dá outras Providências”. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
61 |
2022 |
21 de Março de 2022 |
“Dispõe sobre a nomeação do Conselheiros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social — CGFMHIS e dá
outras providências”. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
60 |
2022 |
18 de Março de 2022 |
“Dispõe, sobre Aprovação do DESMEMBRAMENTO/DESDOBRO de lotes urbanos, objeto do Registro nº 01/4.230, Fls 186 no livro nº 2 — MM. Do “Setor Novo Horizonte Il” zona urbana do Município e dá outras providencias”. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
59 |
2022 |
18 de Março de 2022 |
“Dispõe, sobre Aprovação da unificação dos lotes de terra nº 18 e parte do lote 19, da quadra nº 62, situado na Avenida Maranhão, e dá outras providências”. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
58 |
2022 |
18 de Março de 2022 |
“Declara de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação de Pleno Domínio, Imóvel Situado no Município de Campinorte — Estado de Goiás.” |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
57 |
2022 |
18 de Março de 2022 |
Dispõe sobre a modificação na tomada de medidas restritivas no combate ao novo Coronavirus, a COVID-19, e variantes, no Município de Campinorte/GO. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
56 |
2022 |
9 de Março de 2022 |
“Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor (a) público municipal providências”. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
55 |
2022 |
28 de Fevereiro de 2022 |
“Retifica área do lote de terra denominado Parte do Lote nº 01 da quadra 140, Avenida Rui Barbosa esquina com a Rua Cristo Redentor, zona urbana, Campinorte — Go., e dá outras providências”. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
54 |
2022 |
28 de Fevereiro de 2022 |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor (a) público municipal, ocupante de cargo efetivo e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
53 |
2022 |
15 de Fevereiro de 2022 |
Disponibiliza Servidora Pública Municipal, para Governo de Goiás, e da outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
52 |
2022 |
15 de Fevereiro de 2022 |
Dispõe sobre feriados e ponto facultativo Administrativo do Poder Executivo do Município de Campinorte/GO, para o ano de 2022. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
51 |
2022 |
15 de Fevereiro de 2022 |
Nomeia servidor (a) público municipal em cargo comissionado e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
50 |
2022 |
15 de Fevereiro de 2022 |
Nomeia servidor (a) público municipal em cargo comissionado e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
49 |
2022 |
15 de Fevereiro de 2022 |
Dispõe sobre LUTO OFICIAL no Município de Campinorte e dá outras providências |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
48 |
2022 |
14 de Fevereiro de 2022 |
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor (a) público municipal e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
47 |
2022 |
10 de Fevereiro de 2022 |
Institui e disciplina a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF) e da outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
45 |
2022 |
7 de Fevereiro de 2022 |
“Homologa a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Campinorte, período 2021-2023 e dá outras providências.” |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
44 |
2022 |
7 de Fevereiro de 2022 |
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Turismo — COMTUR, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
43 |
2022 |
3 de Fevereiro de 2022 |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo -FUMTUR, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
42 |
2022 |
3 de Fevereiro de 2022 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo — COMTUR, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
41 |
2022 |
2 de Fevereiro de 2022 |
Dispõe sobre nomeação de fiscal de convênios e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
40 |
2022 |
2 de Fevereiro de 2022 |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor (a) público municipal, ocupante de cargo efetivo e dá outras providências |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
39 |
2022 |
1 de Fevereiro de 2022 |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor (a) público municipal, ocupante de cargo efetivo e dá outras providências |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
38 |
2022 |
31 de Janeiro de 2022 |
Dispõe, sobre Aprovação do DESMEMBRAMENTO/ DESDOBRO de lotes urbanos, objeto da Matrícula n° 4,372, Fls 06 no livro nº 2 — do Residencial Setor Novo Horizonte" zona urbana do Município e dá outras providencias. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
37 |
2022 |
31 de Janeiro de 2022 |
Dispõe, sobre Aprovação do DESMEMBRAMENTO/ DESDOBRO de lotes urbanos, objeto do Registro n9: 01/4.365, Fls 073 no livro nº 2 do Residencial "Setor Novo Horizonte II" zona urbana do Município e dá outras providencias. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
36 |
2022 |
27 de Janeiro de 2022 |
Dispõe sobre DEMISSÃO de servidor Publico Municipal ocupante de cargo Eletivo e dá outras providencias. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
34 |
2022 |
27 de Janeiro de 2022 |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor (a) público municipal, ocupante de cargo efetivo e dá outras providências |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
33 |
2022 |
22 de Janeiro de 2022 |
CONCEDE Pensão VITALÍCIA, à Beneficiária, por falecimento de Servidor Público Municipal, APOSENTADO, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
32 |
2022 |
21 de Janeiro de 2022 |
"Disponibiliza Servidora Pública Municipal, para Prefeitura Municipal de Mara Rosa/GO., e da outras providências." |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
30 |
2022 |
20 de Janeiro de 2022 |
"Nomeia servidor (a) público municipal em cargo comissionado e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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