Decreto Municipal nº 59, de 18 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
59
Ano
2022
Data
18/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
“Dispõe, sobre Aprovação da unificação dos lotes de terra nº 18 e parte do lote 19, da quadra nº 62, situado na Avenida Maranhão, e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica