Decreto Municipal nº 64, de 01 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
64
Ano
2022
Data
01/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
“Dispõe, sobre Aprovação do DESMEMBRAMENTO/DESDOBRO de Área Pública Municipal V, Quadra 15, zona urbana, com área total de 3.960,00 m2, Matrícula Nº 4.088, feito em 01/06/2020, Fls 188 e verso, no livro nº 2 — JJ. Loteamento Novo horizonte Il e dá outras providencias”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica