Decreto Municipal nº 94, de 07 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
94
Ano
2022
Data
07/07/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
"Dispõe, sobre Aprovação do DESMEMBRAMENTO/ DESDOBRO de uma Gleba de Terras NE 6, Chácara XI, zona urbana, com área total de 4.843,56 m2, Matrícula nº 4.436, feito em 22/06/2022, Fls 051, no livro 2 —PP. Loteamento Joviano Pinheiro e dá outras providencias".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica