Decreto Municipal nº 97, de 03 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
97
Ano
2022
Data
03/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
“Dispõe, sobre Aprovação do DESMEMBRAMENTO/DESDOBRO de lotes urbanos, Matrícula nº: 1.256, Fls 17 no livro nº 2 —- M. Do “Setor Vila Jordânia” zona urbana do Município e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica