Decreto Municipal nº 65, de 01 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
65
Ano
2022
Data
01/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
“Dispõe, sobre Aprovação do DESMEMBRAMENTO/DESDOBRO de Área Pública Municipal IV, Quadra 13, zona urbana, com área total de 4.320,00 m², Registro: R.06/3.498, feito em 13/09/2018, Fls 099 e verso, no livro nº 2 — HH. Loteamento Novo horizonte ll e dá
outras providencias”.
outras providencias”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica