Decreto Municipal nº 93, de 07 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
93
Ano
2022
Data
07/07/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
"Dispõe, sobre Aprovação do DESMEMBRAMENTO/ DESDOBRO de uma Gleba de Terras NP 5, Chácara XI, zona urbana, com área total de 4.832,08 m2, Matrícula NP 4.435, feito em 06/2022, FIs 050 no livro ng 2 — PP. Loteamento Joviano Pinheiro e dá outras providencias".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica