| Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
Relacionamentos |
| Lei Ordinária |
32 |
1977 |
14 de Julho de 1977 |
Autoriza o Pode Executivo a adquirir terrenos e doá-los. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
31 |
1977 |
14 de Julho de 1977 |
Autoriza o Pode Executivo a contratar firmas empreiteiras para prestação de serviços urbanos. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
30 |
1977 |
26 de Abril de 1977 |
Autoriza o Pode Executivo a abrir crédito especial no valor de C$ 100.000,00 Cem mil Cruzeiros. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
28 |
1977 |
20 de Abril de 1977 |
Autoriza o Pode Executivo a alienar bens móveis - uma camioneta Ford f-100 A Rancheiro, Azul regata com branco pertencente a esta municipalidade. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
27 |
1977 |
18 de Março de 1977 |
Autoriza o Pode Executivo a adquirir veículos para uso nos serviços do Departamento Municipal de Estradas e Rodagens D.E.M.E.R. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
26 |
1976 |
30 de Dezembro de 1976 |
Orçamento geral para o exercício financeiro de 1977. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
25 |
1976 |
12 de Outubro de 1976 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com o consórcio Rodoviário intermunicipal S/A. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
24 |
1976 |
29 de Setembro de 1976 |
Abre Crédito especial no orçamento vigente no valor de C$ 18.000,00 (Dezoito mil Cruzeiros). |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
23 |
1976 |
31 de Março de 1976 |
Dispõe sobre Crédito especial no valor de C$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil Cruzeiros). |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
22 |
1975 |
23 de Dezembro de 1975 |
Aprova nova estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Campinorte. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
21 |
1975 |
22 de Dezembro de 1975 |
Abre crédito especial no valor de C$7.200,00 (Sete mil e Duzentos Cruzeiros) |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
20 |
1975 |
10 de Novembro de 1975 |
Orçamento geral para o exercício financeiro de 1976. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
19 |
1975 |
5 de Novembro de 1975 |
Autoriza o Poder Executivo a determinar regularização de loteamentos. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
18 |
1975 |
11 de Setembro de 1975 |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir terreno e doá-lo. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
17 |
1975 |
23 de Junho de 1975 |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão dos serviços de água e esgotos sanitários deste Município. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
16 |
1974 |
5 de Dezembro de 1974 |
Orça a Receita e fixa as despesas do município de Campinorte para o exercício de 1975. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
15 |
1974 |
11 de Novembro de 1974 |
Da nova denominação ao Ginásio Municipal de Campinorte. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
14 |
1974 |
24 de Junho de 1974 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial no valor de C$ 38.800,00 (Trinta e oito mil e oitocentos cruzeiros). |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
13 |
1974 |
24 de Junho de 1974 |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir veículo e a obter financiamento. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
12 |
1974 |
28 de Maio de 1974 |
Autoriza a Prefeitura a firmar convenio com a Campanha Municipal de Alimentação Escolar e setor Municipal de Alimentação Escolar -SEMAE. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
11 |
1974 |
28 de Maio de 1974 |
Cria Escola Municipal na fazenda "Titara" de propriedade do sr. João Ambrósio. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
10 |
1973 |
28 de Novembro de 1973 |
Abertura de Crédito Especial. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
9 |
1973 |
31 de Outubro de 1973 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de todos os tributos municipais ás Indústrias que instalarem no território deste município. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
8 |
1973 |
31 de Outubro de 1973 |
Autoriza o Poder Executivo regulamentar o serviço de Táxi nesta cidade. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
7 |
1973 |
18 de Outubro de 1973 |
Autoriza o poder executivo a conceder diploma de honra ao mérito ao Ex. Presidente da República Marechal Emílio Garrastazu Médici e Coronel Mário Andreaza, Ministro dos Transportes. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
6 |
1973 |
28 de Setembro de 1973 |
Orça a receita e fixa as despesas do município de Campinorte par ao exercício de 1974. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
5 |
1973 |
30 de Abril de 1973 |
Institui o Código Tributário de Campinorte. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
4 |
1973 |
30 de Abril de 1973 |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir terrenos e doá-los. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
3 |
1973 |
2 de Março de 1973 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com a "OSEGO" visando a instalação de uma unidade tipo "C". |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
2 |
1973 |
28 de Fevereiro de 1973 |
Autoriza o Executivo municipal a firmar convênios e obter financiamentos. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
1 |
1973 |
3 de Fevereiro de 1973 |
Autoriza o Executivo municipal a efetuar convenio com a secretaria da fazenda o estado de goiás. |
Norma sem alterações posteriores.
|
