Acessar
Logo Leis Municipais
Sistema de Apoio à Publicação de Leis e Normas

Pesquisar Norma Jurídica

Fazer nova pesquisa



Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 981 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 601 2019 19 de Setembro de 2019 Dispõe sobre Programa de Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue, Chinkungunya e Zika vírus. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 600 2019 10 de Setembro de 2019 Dispõe sobre obrigatoriedade do Hospital Municipal e UBSs de Campinorte, publicar escalar de médicos. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 599 2019 22 de Agosto de 2019 Proíbe cobrança de taxa de religação ou restabelecimento dos serviços de água e energia elétrica. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 598 2019 24 de Junho de 2019 Dispõe sobre LDO para o exercício financeiro de 2019. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 597 2019 24 de Junho de 2019 Dispõe sobre Suplementação de recursos orçamentários - LOA 2019. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 596 2019 24 de Maio de 2019 Dispõe sobre alteração da Lei 559/2017.
Lei Ordinária 595 2019 13 de Maio de 2019 Considera Loteamento Amaro Correia com zona de interesse social. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 594 2019 14 de Março de 2019 Regulamentação do Piso salarial dos servidores, adequação dos vencimentos base e revisão geral dos servidores. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 593 2019 14 de Março de 2019 Reajusta vencimentos dos Agentes de Combate a Endemias e Comunitário de Saúde. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 592 2019 14 de Março de 2019 Reajusta Piso nacional dos profissionais do magistério. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 591 2018 11 de Dezembro de 2018 LOA para o Exercício de 2019. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 590 2018 7 de Dezembro de 2018 Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária nos âmbitos dos poderes legislativo e Executivo, fundos e autarquias. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 589 2018 7 de Dezembro de 2018 Dispõe sobre a atualização monetária da COSIP para custeio da iluminação pública. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 588 2018 30 de Novembro de 2018 Altera e acrescenta dispositivo à Lei 394/09 e altera a Lei 546/16.
Lei Ordinária 587 2018 30 de Novembro de 2018 Altera a Lei Municipal 563/2017.
Lei Ordinária 586 2018 23 de Novembro de 2018 Dispõe sobre a estruturação, competências e composição do conselho administrativo da cidade de Campinorte.
Lei Ordinária 585 2018 13 de Novembro de 2018 Dispõe sobre a elevação de Chefe do controle interno a categoria de secretário municipal. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 584 2018 23 de Outubro de 2018 Dispõe sobre a concessão de benefício para pagamento de débitos fiscais. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 583 2018 23 de Outubro de 2018 Dispõe sobre desafetação e autorização para alienação de bem público. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 582 2018 23 de Outubro de 2018 Dispõe sobre o aumento de vagas para cargo efetivo. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 581 2018 23 de Outubro de 2018 Dispõe sobre a imposição de obrigatoriedades as instituições de atendimento público. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 580 2018 11 de Setembro de 2018 Parcelamento e Reparcelamento de débitos. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 579 2018 5 de Julho de 2018 Dispõe sobre a suplementação de Recursos da Execução Orçamentária. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 578 2018 26 de Junho de 2018 Acrescenta artigos na Lei n° 412/2010.
Lei Ordinária 577 2018 26 de Junho de 2018 Abertura de Crédito Especial - Aquisição área para Aterro sanitário. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 576 2018 26 de Junho de 2018 Suplementação de recursos de execução orçamentaria - LOA 2018. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 575 2018 26 de Junho de 2018 Suplementação de recursos de execução orçamentária LOA 2018 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 574 2018 26 de Junho de 2018 Dispõe sobre o remanejamento, a transferência e a transposição de recursos - LOA 2018. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 573 2018 26 de Junho de 2018 Dispõe sobre Diretrizes Orçamentária do Município de Campinorte - LDO 2019. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 572 2018 15 de Junho de 2018 Revoga a Lei 536/15
Lei Ordinária 571 2018 22 de Maio de 2018 Dispõe sobre Diretrizes Municipal de Saneamento Básico. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 570 2018 9 de Março de 2018 Concede Benefícios para Débitos fiscais em atraso. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 569 2018 27 de Fevereiro de 2018 Dispõe sobre obrigatoriedade das instituições financeiras instalarem guarda volumes, banheiros e bebedouros. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 568 2018 27 de Fevereiro de 2018 Autoriza Ponto de Parada de ônibus no Distrito de Colinaçu. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 567 2018 27 de Fevereiro de 2018 Altera Lei 226/91.
Lei Ordinária 566 2018 8 de Fevereiro de 2018 Impões forma de atendimento aos usuários das UBS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 565 2018 8 de Fevereiro de 2018 Dispõe sobre aquisição e utilização de veículos oficiais. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 564 2018 8 de Fevereiro de 2018 Proíbe inaugurações de obras inacabadas. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 563 2017 11 de Dezembro de 2017 Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021.
Lei Ordinária 562 2017 11 de Dezembro de 2017 Dispõe sobre a LOA exercício 2018. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 561 2017 24 de Novembro de 2017 Dispõe Sobre Isenção de IPTU de Pessoas Idosas. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 560 2017 10 de Outubro de 2017 Dispõe sobre convenio de subvenção-auxílio com o sindicado rural de Campinorte. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 559 2017 10 de Outubro de 2017 Dispõe Sobre Alteração da Lei 393/09.
Lei Ordinária 557 2017 28 de Agosto de 2017 Dispõe Sobre Instituir Feriado Municipal. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 556 2017 4 de Julho de 2017 LDO para o exercício de 2018. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 555 2017 27 de Junho de 2017 Dispõe Sobre Incentivo de Desempenho Profissional. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 554 2017 27 de Junho de 2017 Impõe forma de segurança para a aquisição de pneus veículos. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 553 2017 23 de Maio de 2017 Autoriza gastos com Unidade prisional de Campinorte. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 552 2017 23 de Maio de 2017 Altera inciso III do §2º e §3º do art. 3º da Lei 546/2016.
Lei Ordinária 551 2017 19 de Maio de 2017 Dispõe sobre a redefinição dos vencimentos do cargo de controlador interno. Norma sem alterações posteriores.