Lei Ordinária nº 601, de 19 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
601
Ano
2019
Data
19/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre Programa de Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue, Chinkungunya e Zika vírus.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica