| Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
Relacionamentos |
| Decreto Municipal |
114 |
2024 |
30 de Dezembro de 2024 |
Dispõe sobre Exoneração a pedido do Servidor (a) Público Municipal, ocupante de cargo comissionado e dá outras providências" |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
113 |
2024 |
30 de Dezembro de 2024 |
Dispõe sobre Exoneração a pedido do Servidor (a) Público Municipal, ocupante de cargo comissionado e da outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
112 |
2024 |
27 de Dezembro de 2024 |
Dispões sobre Luto Oficial no Município de Campinorte e dá outras Providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
111 |
2024 |
20 de Dezembro de 2024 |
Convoca a Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente da Federação Goiana de Municípios, com os municípios de filiados a instituição. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
110 |
2024 |
20 de Dezembro de 2024 |
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais entre os dias 23/12/2024 a 03/01/2025, e da outras
providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
109 |
2024 |
11 de Dezembro de 2024 |
Disponibiliza servidor público municipal, para o Município de Itauçu-GO, e dá outras Providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
108 |
2024 |
11 de Dezembro de 2024 |
"Disponibiliza Servidor Público Municipal, para o Município de Cachoeira Alta/GO e dá outras providencias'' |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
107 |
2024 |
11 de Dezembro de 2024 |
Dispõe, sobre Aprovação do DESMEMBRAMENTO/DESDOBRO de lote urbano, objeto da Matricula Nº R.02/3.174, "Lote 24, da Qd n. 12 Rua Natal esquina com a Avenida Principal, Setor Novo Horizonte zona urbana do Município e dá outras providencias". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
106 |
2024 |
2 de Dezembro de 2024 |
"Dispõe sabre Nomeação de Servidor (a) Público Municipal, cedido em disposição pelo Município de Bonópolis, para exercer as funções do
cargo de origem, convencimentos fixados na origem, e com Ônus para o Município de Campinorte. Lotado na Secretaria Municipal de Transportes
e da outras providencias" |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
105 |
2024 |
2 de Dezembro de 2024 |
Trata de anular os estudos promovidos pelo Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI nº 001/2024) do Município de Campinorte/GO e
da outras providencias. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
104 |
2024 |
28 de Novembro de 2024 |
“Disponibiliza Servidor Público Municipal, para o Estado de Goiás/Casa Civil e dá outras providências”. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
103 |
2024 |
28 de Novembro de 2024 |
"Disponibiliza Servidor Público Municipal, para o Estado de Goiás/Casa Civil., e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
102 |
2024 |
26 de Novembro de 2024 |
"Dispõe, sobre Aprovação do DESMEMBRAMENTO/ DESDOBRO de lote urbano, objeto da Matricula N2 R.01/839, "Lote 05, da Qd n2 146 Rua Cristo Redentor esquina com a Rua Deodato da Rocha, Loteamento Vila Jordânia" zona urbana do Município e dá outras providencias". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
94 |
2024 |
14 de Novembro de 2024 |
"Nomeia servidor (a) público municipal em cargo comissionado e da outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
101 |
2024 |
11 de Novembro de 2024 |
"Nomeia servidor (a) público municipal em cargo comissionado e da outras providencias". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
100 |
2024 |
4 de Novembro de 2024 |
"Dispõe, sabre Aprovação da unificação dos lotes de terra nº 11 e 12, da quadra nº 10, situado na Rua Natal, Setor Bom sucesso em Campinorte, e dá outras Providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
99 |
2024 |
24 de Outubro de 2024 |
"Dispõe, sobre Aprovação do DESMEMBRAMENTO/DESDOBRO de Lote urbano, objeto da Matricula Ng 4.842, "Lotes 39/40/41/42, da Qd. 17 da Rua Jacarandá, Setor Residencial Jardim dos Ipês lI zona urbana do Município e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
98 |
2024 |
24 de Outubro de 2024 |
"Transfere o feriado consagrado ao Dia do Servidor Público para 01 de novembro de 2024". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
97 |
2024 |
21 de Outubro de 2024 |
"Revoga o Decreto nº 30/2023 e determina nova nomeação dos membros do Comite de Investimentos CAMPINORTE-PREV, e dá outras providencias". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
96 |
2024 |
21 de Outubro de 2024 |
"Revoga o Decreto n 29/2023 e determina nova nomeação dos membros do Conselho Municipal de Previdência CAMPINORTE- PREV, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
95 |
2024 |
21 de Outubro de 2024 |
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos dos ldosos, e da outras
providencias. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
93 |
2024 |
14 de Outubro de 2024 |
Dispõe, sobre Aprovação da retificação de Lotes urbanos de terras, Matricula sob o nº 2.172, fls. 129º/130º, Livro nº 56 de registro geral e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
90 |
2024 |
7 de Outubro de 2024 |
Nomeia servidor (a) público municipal em cargo comissionado e da outras providencias". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
89 |
2024 |
7 de Outubro de 2024 |
"Nomeia servidor (a) público municipal em cargo comissionado e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
88 |
2024 |
7 de Outubro de 2024 |
"Nomeia servidor (a) público municipal em cargo comissionado e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
87 |
2024 |
7 de Outubro de 2024 |
"Nomeia servidor (a) público municipal em cargo comissionado e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
86 |
2024 |
4 de Outubro de 2024 |
Dispõe sobre a criação do núcleo municipal de segurança do paciente (nmsp) no município de Campinorte e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
85 |
2024 |
4 de Outubro de 2024 |
Dispõe, sabre Aprovação da unificação dos lotes de terra n9 39, 40, 41, e 42 da quadra n9 17, situado na Rua Jacarandá, Setor Residencial Jardim dos lpês 11 em Campinorte, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
84 |
2024 |
4 de Outubro de 2024 |
"Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e da outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
83 |
2024 |
2 de Outubro de 2024 |
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor (a) Público Municipal, cedido em disposição pelo Município de Alto Horizonte -Go, para exercer as funções do cargo de origem, convencimentos fixados na origem, e com ônus para o Município de Campinorte-Go. Lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
81 |
2024 |
9 de Setembro de 2024 |
"Nomeia servidor (a) público municipal em cargo comissionado e dá outras providências''. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
80 |
2024 |
7 de Agosto de 2024 |
"Trata de instituir ponto facultativo em dias específicos e dá outras providências." |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
79 |
2024 |
5 de Agosto de 2024 |
"Dispõe sobre a aprovação do desmembramento/desdobro de lote urbano, objeto da Matrícula Nº 3.118, 'Gleba de Terras', zona urbana do Município e dá outras providências." |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
78 |
2024 |
1 de Agosto de 2024 |
Dispõe sobre a aprovação do desmembramento/desdobro de um lote urbano, objeto da matrícula Nº 4.808, "Loteamento Vila Marcelândia" na zona urbana do Município de Campinorte, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
77 |
2024 |
19 de Julho de 2024 |
"Dispõe, sobre Aprovação do Desmembramento/Desdobro de Lote urbano, objeto da Matrícula Nº 3.677, Rua Campinas zona urbana do Município e dá outras providencias". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
76 |
2024 |
10 de Julho de 2024 |
"Nomeia servidor (a) público municipal em cargo comissionado e da outras providencias". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
74 |
2024 |
5 de Julho de 2024 |
Dispõe sobre Exoneração a pedido do Servidor (a) Público Municipal, ocupante de cango comissionado, para Atividade Politica e da outras providencias". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
68 |
2024 |
5 de Julho de 2024 |
"Dispõe sabre exoneração a pedido do Servidor (a) Público Municipal, ocupante de cargo comissionado, para Atividade Politica e da outras providencias". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
67 |
2024 |
3 de Julho de 2024 |
"Dispõe, sobre Aprovação da retificação de Lote Urbano de terras Matricula sob o n9 3.418, fls. 189, livro n9. 2-CC de registro geral e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
66 |
2024 |
28 de Junho de 2024 |
"Dispõe sobre EXONERAÇÃO a pedido do Servidor Municipal, ocupante de cargo comissionado e da outras providencias". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
65 |
2024 |
12 de Junho de 2024 |
Dispõe sobre a declaração de prescrição de créditos oriundos de tributos já lançados e alcançados pelo decurso do tempo. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
64 |
2024 |
12 de Junho de 2024 |
Dispõe sobre declaração de prescrição de créditos oriundos de Tributos já lançados e alcançados pelo decurso do tempo - prescrição e dá outras
providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
61 |
2024 |
6 de Junho de 2024 |
Aprova o Loteamento Residencial Denominado Green Park. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
60 |
2024 |
4 de Junho de 2024 |
"Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal em cargo comissionado e dá outras providências", |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
59 |
2024 |
4 de Junho de 2024 |
"Dispõe sabre nomeação de servidor público municipal em cargo comissionado e dá outras providências", |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
58 |
2024 |
3 de Junho de 2024 |
"Dispõe sabre Exoneração a pedido do servidor público municipal em cargo comissionado e dá outras providências", |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
57 |
2024 |
3 de Junho de 2024 |
"Dispõe sabre Exoneração a pedido da servidora pública municipal em cargo comissionado e dá outras providências", |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
56 |
2024 |
29 de Maio de 2024 |
"Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
55 |
2024 |
16 de Maio de 2024 |
Trata de instituir o dadinho de denúncia "Faça Bonito", ação para fomentar a Campanha Faça Bonito no Município de Campinorte é uma das
ações realizadas no "Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes". Instituída pela Lei Federal 9.970/00,
uma iniciativa do Governo de Campinorte em apoio a Campanha Faça Bonito. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
54 |
2024 |
16 de Maio de 2024 |
"Dispõe, sabre APROVAÇÃO do DESMEMBRAMENTO/
DESDOBRO de lotes urbanos, Do "Setor Vila Jordânia" zona urbana do Municipio e dá outras providencias". |
Norma sem alterações posteriores.
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