Decreto Municipal nº 78, de 01 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
78
Ano
2024
Data
01/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre a aprovação do desmembramento/desdobro de um lote urbano, objeto da matrícula Nº 4.808, "Loteamento Vila Marcelândia" na zona urbana do Município de Campinorte, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica