Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1000 normas.
| Tipo | Número | Ano | Data | Ementa | Relacionamentos |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 151 | 1987 | 13 de Outubro de 1987 | Autoriza construção de espaço para almoxarifado para merenda escolar. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 149 | 1987 | 8 de Setembro de 1987 | Autoriza realização de despesas comemorativas no aniversário de emancipação política. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 148 | 1987 | 8 de Setembro de 1987 | Autoriza contratar mão de obras na construção do Hospital Municipal de Campinorte. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 147 | 1987 | 11 de Agosto de 1987 | Autoriza Convênio com Governo de Goiás - PAM. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 146 | 1987 | 11 de Agosto de 1987 | Altera valores na Lei 117/85. |
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 117, de 05 de dezembro de 1985
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 156, de 18 de dezembro de 1987
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 165, de 18 de julho de 1988
|
| Lei Ordinária | 145 | 1987 | 11 de Agosto de 1987 | Auto contratação de mão de obra na construção do Hospital Municipal de Campinorte. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 150 | 1987 | 14 de Junho de 1987 | Estima receitas e fixa despesas para o exercício financeiro de 1988. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 144 | 1987 | 8 de Junho de 1987 | Autoriza criação da Escola Municipal Dr. TANCREDO NEVES. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 143 | 1987 | 8 de Junho de 1987 | Autoriza disponibilidade de servidor para EBCT. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 142 | 1987 | 8 de Junho de 1987 | Autoriza manutenção em Posto de Saúde. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 141 | 1987 | 8 de Junho de 1987 | Autoriza manutenção de Esporte Amador. |
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 160, de 04 de fevereiro de 1988
|
| Lei Ordinária | 140 | 1987 | 7 de Maio de 1987 | Altera padrão de cargo pela CLT. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 139 | 1987 | 6 de Abril de 1987 | Altera quantitativo de cargos na Lei 117/85. |
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 117, de 05 de dezembro de 1985
|
| Lei Ordinária | 138 | 1987 | 6 de Abril de 1987 | Abre Crédito Especial. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 137 | 1987 | 6 de Abril de 1987 | Autoriza alienação de veículos. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 136 | 1987 | 17 de Fevereiro de 1987 | Autoriza subsidiar as festividades de Carnaval. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 135 | 1987 | 17 de Fevereiro de 1987 | Autoriza Convênio com CEAE. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 134 | 1987 | 17 de Fevereiro de 1987 | Autoriza manutenção de Serviços de telefonia. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 133 | 1987 | 17 de Fevereiro de 1987 | Autoriza celebrar convênio com Hospitais. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 132 | 1987 | 17 de Fevereiro de 1987 | Autoriza despesas com a SUCAM. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 128 | 1987 | 27 de Janeiro de 1987 | Dispõe sobre Horário de Funcionamento do Comércio Municipal | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 131 | 1987 | 17 de Janeiro de 1987 | Autoriza aquisição de medicamentos e materiais, para famílias carentes. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 130 | 1987 | 17 de Janeiro de 1987 | Autoriza manter serviços da JSM. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 129 | 1987 | 6 de Janeiro de 1987 | Altera vencimento do Anexo III da Lei 122/86 |
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 122, de 04 de abril de 1986
|
| Lei Ordinária | 127 | 1986 | 22 de Dezembro de 1986 | Cria e Instala Educandário NSA-Sede e Esc. Mun. Bartolomeu Bueno da Silva -Região do Garimpo do Criminoso. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 126 | 1986 | 2 de Dezembro de 1986 | Institui o estatuto do Magistério Municipal. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 125 | 1986 | 6 de Novembro de 1986 | Autoriza o Poder executivo a celebrar convenio. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 124 | 1986 | 7 de Agosto de 1986 | Cria e instala Escola Municipal. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 123 | 1986 | 7 de Agosto de 1986 | Estima a receita e fixa as despesas do município de Campinorte para o Exercício Financeiro de 1987. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 122 | 1986 | 4 de Abril de 1986 | Altera os valores constates no Anexo III da Lei 119/85. |
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 119, de 05 de dezembro de 1985
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 129, de 06 de janeiro de 1987
|
| Lei Ordinária | 121 | 1986 | 6 de Março de 1986 | Abertura de Crédito Especial. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 120 | 1986 | 21 de Fevereiro de 1986 | Cria e instala unidades escolares no município de Campinorte. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 119 | 1985 | 5 de Dezembro de 1985 | Autoriza o Poder Executivo a adquirir terreno que especifica. |
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 122, de 04 de abril de 1986
|
| Lei Ordinária | 118 | 1985 | 5 de Dezembro de 1985 | Dá nova redação ao artigo II da lei 66 de 1980. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 117 | 1985 | 5 de Dezembro de 1985 | Revoga Leis que especifica. |
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 139, de 06 de abril de 1987
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 146, de 11 de agosto de 1987
|
| Lei Ordinária | 116 | 1985 | 11 de Novembro de 1985 | Modifica os anexos II e III da Lei 91 de 1983. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 115 | 1985 | 23 de Agosto de 1985 | Estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício financeiro de 1986. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 114 | 1985 | 22 de Julho de 1985 | Autoriza o Poder Executivo a vender, doar, permutar ou alienar qualquer modalidade de terrenos pertencentes a municipalidade. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 113 | 1985 | 22 de Julho de 1985 | Modifica o artigo 4 da Lei 103 de 1984. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 112 | 1985 | 20 de Maio de 1985 | Modifica vencimentos constantes no item II do anexo III da Lei 91 de 1983. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 111 | 1985 | 29 de Abril de 1985 | Cria o cargo do anexo I da Lei 91 de 07 de Dezembro de 1983. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 110 | 1985 | 29 de Abril de 1985 | Modifica o quantitativo do administrativo e cria cargo no anexo II da lei 91 de 07 de Dezembro de 1983. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 109 | 1985 | 7 de Fevereiro de 1985 | Cria e instala unidade escolar na localidade conhecido como "Baxiao" | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 108 | 1985 | 7 de Fevereiro de 1985 | Altera o artigo 1 da lei 99 de 10 de Maio de 1984. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 107 | 1985 | 7 de Fevereiro de 1985 | Autoriza alienação de Máquinas de propriedade da municipalidade. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 106 | 1985 | 7 de Fevereiro de 1985 | Autoriza o Pode Executivo a adquirir terrenos para fins sociais. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 105 | 1985 | 7 de Fevereiro de 1985 | Altera vencimentos constantes do item II do anexo III da lei 91/1983 | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 104 | 1984 | 8 de Outubro de 1984 | Estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício financeiro de 1985. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 103 | 1984 | 5 de Outubro de 1984 | Autoriza abertura de crédito Especial. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 52 | 1978 | 30 de Novembro de 1978 | Estima a receita e limita as despesas do município de Campinorte para o exercício Financeiro de 1979. | Norma sem alterações posteriores. |