| Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
Relacionamentos |
| Decreto Municipal |
80 |
2021 |
14 de Maio de 2021 |
Prorroga medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus, adota medidas temporárias de enfrentamento da propagação e contágio. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
79 |
2021 |
13 de Maio de 2021 |
Homologa a nomeação e a recondução de membros do conselho municipal do FUNDEB. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
78 |
2021 |
11 de Maio de 2021 |
Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Campinorte. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
77 |
2021 |
6 de Maio de 2021 |
Dispõe sobre o Regulamento das Eleições de Gestor do CAMPINORTE PREV e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
76 |
2021 |
3 de Maio de 2021 |
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
74 |
2021 |
23 de Abril de 2021 |
Dispõe sobre a pauta de valores para cálculo do ITR, Estabelecimento de regiões e valores da terra nua. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
73 |
2021 |
23 de Abril de 2021 |
Homologa a nomeação do Conselho do Caixa da Alimentação Escolar. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
72 |
2021 |
23 de Abril de 2021 |
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal, no cargo de provimento em comissão, Secretário Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
71 |
2021 |
23 de Abril de 2021 |
Nomeia servidor (a) público municipal em cargo comissionado e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
70 |
2021 |
23 de Abril de 2021 |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO a pedido do Servidor (a) Público Municipal, ocupante de cargo comissionado. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
69 |
2021 |
22 de Abril de 2021 |
Dispõe sobre exoneração a pedido do Servidor (a) Público Municipal, ocupante de cargo comissionado. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
68 |
2021 |
16 de Abril de 2021 |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Valores imobiliários para proceder a Avaliação dos Bens Imóveis situados no Município de CAMPINORTE-GOIÁS |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
66 |
2021 |
16 de Abril de 2021 |
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
65 |
2021 |
9 de Abril de 2021 |
Estabelece medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavirus (COVID-19), adota medidas temporárias de enfrentamento da propagação e contágio. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
64 |
2021 |
8 de Abril de 2021 |
Dispõe sobre Aprovação da unificação dos lotes de terra n° 06 e 17, da quadra n° 01-C, situado na Avenida Lino Prado, no setor Parque das Nações. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
63 |
2021 |
6 de Abril de 2021 |
Dispõe sobre nomeação de servidor (a) público municipal. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
62 |
2021 |
6 de Abril de 2021 |
Dispõe sobre nomeação de servidor (a) público municipal. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
61 |
2021 |
30 de Março de 2021 |
"Declara estado de calamidade no Município de Campinorte/GO e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus COVID-19, estabelece restrições e dá outras providencias." |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
60 |
2021 |
29 de Março de 2021 |
Dispõe sobre recesso administrativo ao funcionalismo público municipal. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
59 |
2021 |
26 de Março de 2021 |
Estabelece medidas de enfrentamento da pandemia provocada pela COVID-19, adota medidas temporárias de enfrentamento da propagação e contágio. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
58 |
2021 |
25 de Março de 2021 |
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público municipal, ocupante de cargo comissionado. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
57 |
2021 |
25 de Março de 2021 |
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento de Débito Fiscais (Alvará de funcionamento) em atraso. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
54 |
2021 |
17 de Março de 2021 |
Homologa a nomeação de membros de Conselho Municipal. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
53 |
2021 |
16 de Março de 2021 |
Nomeia servidor público municipal em cargo comissionado. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
52 |
2021 |
16 de Março de 2021 |
Nomeia servidor público municipal em cargo comissionado. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
51 |
2021 |
16 de Março de 2021 |
Nomeia servidor público municipal em cargo comissionado. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
50 |
2021 |
16 de Março de 2021 |
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal, no cargo de provimento em comissão, Secretário Municipal de Saúde. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
47 |
2021 |
15 de Março de 2021 |
Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
159 |
2021 |
12 de Março de 2021 |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO a pedido do Servidor (a) Público Municipal, ocupante de cargo comissionado e dá outras providências |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
46 |
2021 |
12 de Março de 2021 |
Dispõe sobre a decretação de medidas sanitárias subsidiárias, adequadas a realidade Municipal, isto em razão da disseminação do novo Coronavírus, a COVID-19 e variantes. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
43 |
2021 |
12 de Março de 2021 |
Dispõe sobre Exoneração a pedido do Servidor Público Municipal, ocupante de cargo comissionado. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
42 |
2021 |
11 de Março de 2021 |
Dispõe sobre a decretação de medidas sanitárias subsidiárias. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
41 |
2021 |
9 de Março de 2021 |
Nomeia servidor público municipal em cargo comissionado. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
40 |
2021 |
9 de Março de 2021 |
Convoca a "VI conferência municipal de saúde de Campinorte". Com o tema: Os indicadores da atenção básica e os desafios enfrentados devido a pandemia da covid-19. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
39 |
2021 |
6 de Março de 2021 |
Nomeia servidor público municipal em cargo comissionado. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
37 |
2021 |
26 de Fevereiro de 2021 |
Dispõe sobre a decretação de medidas sanitárias subsidiárias, adequadas a realidade Municipal, isto em razão da disseminação do novo Coronavirus. a COVID-19. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
36 |
2021 |
19 de Fevereiro de 2021 |
Nomeia servidor público municipal em cargo comissionado. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
35 |
2021 |
19 de Fevereiro de 2021 |
Nomeia servidor público municipal em cargo comissionado. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
34 |
2021 |
19 de Fevereiro de 2021 |
Nomeia servidor público municipal em cargo comissionado. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
32 |
2021 |
18 de Fevereiro de 2021 |
Dispõe sobre Aprovação do Desmembramento/ Desdobro de lotes urbanos, objeto do Registro nº 01/4.183, Fls 64 no livro nº 2 — MM. Do Residencial "Setor Novo Horizonte ll" zona urbana do Município. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
31 |
2021 |
1 de Fevereiro de 2021 |
Nomeia servidor público municipal em cargo comissionado. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
30 |
2021 |
1 de Fevereiro de 2021 |
Nomeia servidor público municipal em cargo comissionado. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
29 |
2021 |
1 de Fevereiro de 2021 |
Nomeia servidor público municipal em cargo comissionado. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
28 |
2021 |
27 de Janeiro de 2021 |
Nomeia servidor público municipal em cargo comissionado. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
26 |
2021 |
27 de Janeiro de 2021 |
Nomeia servidor público municipal em cargo comissionado. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
25 |
2021 |
27 de Janeiro de 2021 |
Nomeia servidor público municipal em cargo comissionado. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
24 |
2021 |
27 de Janeiro de 2021 |
Nomeia servidor público municipal em cargo comissionado. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
23 |
2021 |
27 de Janeiro de 2021 |
Nomeia servidor público em cargo comissionado. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
22 |
2021 |
27 de Janeiro de 2021 |
Dispõe sobre a decretação de medidas sanitárias subsidiárias, adequadas a realidade Municipal, isto em razão da disseminação do novo Coronavirus, a COVID-19. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
21 |
2021 |
18 de Janeiro de 2021 |
Nomeia servidor público municipal em cargo de comissão. |
Norma sem alterações posteriores.
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