| Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
Relacionamentos |
| Decreto Municipal |
104 |
2021 |
13 de Julho de 2021 |
Nomeia servidor (a) público municipal em cargo comissionado e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
103 |
2021 |
13 de Julho de 2021 |
Dispõe, sobre Aprovação do DESMEMBRAMENTO/ DESDOBRO de lotes urbanos, objeto do Registro nº 02/3.740, Fls 024 no livro nº 2 — GG. Do Residencial "Setor Novo Horizonte " zona urbana do Município e dá outras providencias. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
102 |
2021 |
12 de Julho de 2021 |
Designa Servidor Público Municipal, para exercer a função de Gestor Previdenciário do CAMPINORTE PREV, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
101 |
2021 |
12 de Julho de 2021 |
Dispensa da função o atual Gestor do Fundo Municipal de Previdência Social de Campinorte - CAMPINORTE PREV e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
100 |
2021 |
9 de Julho de 2021 |
Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos da Lei 646/2021 de 09/04/2021, que trata da concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
99 |
2021 |
9 de Julho de 2021 |
Estabelece medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), adota medidas temporárias de enfrentamento da propagação e contágio. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
98 |
2021 |
18 de Junho de 2021 |
Nomeia servidor público Municipal em Cargo Comissionado. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
97 |
2021 |
18 de Junho de 2021 |
Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Campinorte. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
96 |
2021 |
18 de Junho de 2021 |
Homologa a Nomeação de membro de Conselho Municipal dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
95 |
2021 |
7 de Junho de 2021 |
Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
94 |
2021 |
7 de Junho de 2021 |
Dispõe sobre Nomeação de servidor público municipal. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
93 |
2021 |
2 de Junho de 2021 |
Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
92 |
2021 |
2 de Junho de 2021 |
Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor público municipal. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
91 |
2021 |
1 de Junho de 2021 |
Homologa a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Campinorte, período 2021-2023 e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
90 |
2021 |
1 de Junho de 2021 |
Nomeia Comissão Eleitoral — Gestor Previdenciário do Campi prev e Dá Outras Providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
89 |
2021 |
1 de Junho de 2021 |
Dispõe sobre a nomeação interina do Gestor do CAMPINORTE PREV. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
88 |
2021 |
1 de Junho de 2021 |
Dispensa da função o atual Gestor do Fundo Municipal de Previdência Social de Campinorte - CAMPINORTE PREV e dá outras providências |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
87 |
2021 |
28 de Maio de 2021 |
Homologa a Nomeação de membros de Conselho Municipal dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
86 |
2021 |
28 de Maio de 2021 |
Estabelece medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), adota medidas temporárias de enfrentamento da propagação e contágio. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
85 |
2021 |
14 de Maio de 2021 |
Nomeia comissão eleitoral — Gestor previdenciário do Campiprev e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
84 |
2021 |
14 de Maio de 2021 |
Dispõe sobre Aprovação do Desmembramento/ Desdobro de área de terra, objeto do Registro nº 03/537, Fls 61 no livro nº 2 — E. Zona urbano do Município e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
83 |
2021 |
14 de Maio de 2021 |
Dispõe, sobre Aprovação do desmembramento de lotes urbanos, objeto do Registro nº 2: 01/4.214, Fls 146 no livro n° 2 — MM. Do Residencial "Setor Novo Horizonte II" zona urbana do Município e dá outras providencias". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
82 |
2021 |
14 de Maio de 2021 |
Dispõe sobre recondução da nomeação dos membros do Comitê de Investimentos do Fundo Previdência CAMPINORTE-PREV, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
81 |
2021 |
14 de Maio de 2021 |
Dispõe sobre a recondução da nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Previdência CAMPINORTE-PREVI. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
80 |
2021 |
14 de Maio de 2021 |
Prorroga medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus, adota medidas temporárias de enfrentamento da propagação e contágio. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
79 |
2021 |
13 de Maio de 2021 |
Homologa a nomeação e a recondução de membros do conselho municipal do FUNDEB. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
78 |
2021 |
11 de Maio de 2021 |
Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Campinorte. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
77 |
2021 |
6 de Maio de 2021 |
Dispõe sobre o Regulamento das Eleições de Gestor do CAMPINORTE PREV e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
76 |
2021 |
3 de Maio de 2021 |
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
74 |
2021 |
23 de Abril de 2021 |
Dispõe sobre a pauta de valores para cálculo do ITR, Estabelecimento de regiões e valores da terra nua. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
73 |
2021 |
23 de Abril de 2021 |
Homologa a nomeação do Conselho do Caixa da Alimentação Escolar. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
72 |
2021 |
23 de Abril de 2021 |
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal, no cargo de provimento em comissão, Secretário Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
71 |
2021 |
23 de Abril de 2021 |
Nomeia servidor (a) público municipal em cargo comissionado e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
70 |
2021 |
23 de Abril de 2021 |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO a pedido do Servidor (a) Público Municipal, ocupante de cargo comissionado. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
69 |
2021 |
22 de Abril de 2021 |
Dispõe sobre exoneração a pedido do Servidor (a) Público Municipal, ocupante de cargo comissionado. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
68 |
2021 |
16 de Abril de 2021 |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Valores imobiliários para proceder a Avaliação dos Bens Imóveis situados no Município de CAMPINORTE-GOIÁS |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
66 |
2021 |
16 de Abril de 2021 |
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
65 |
2021 |
9 de Abril de 2021 |
Estabelece medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavirus (COVID-19), adota medidas temporárias de enfrentamento da propagação e contágio. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
64 |
2021 |
8 de Abril de 2021 |
Dispõe sobre Aprovação da unificação dos lotes de terra n° 06 e 17, da quadra n° 01-C, situado na Avenida Lino Prado, no setor Parque das Nações. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
63 |
2021 |
6 de Abril de 2021 |
Dispõe sobre nomeação de servidor (a) público municipal. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
62 |
2021 |
6 de Abril de 2021 |
Dispõe sobre nomeação de servidor (a) público municipal. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
61 |
2021 |
30 de Março de 2021 |
"Declara estado de calamidade no Município de Campinorte/GO e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus COVID-19, estabelece restrições e dá outras providencias." |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
60 |
2021 |
29 de Março de 2021 |
Dispõe sobre recesso administrativo ao funcionalismo público municipal. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
59 |
2021 |
26 de Março de 2021 |
Estabelece medidas de enfrentamento da pandemia provocada pela COVID-19, adota medidas temporárias de enfrentamento da propagação e contágio. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
58 |
2021 |
25 de Março de 2021 |
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público municipal, ocupante de cargo comissionado. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
57 |
2021 |
25 de Março de 2021 |
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento de Débito Fiscais (Alvará de funcionamento) em atraso. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
54 |
2021 |
17 de Março de 2021 |
Homologa a nomeação de membros de Conselho Municipal. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
53 |
2021 |
16 de Março de 2021 |
Nomeia servidor público municipal em cargo comissionado. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
52 |
2021 |
16 de Março de 2021 |
Nomeia servidor público municipal em cargo comissionado. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
51 |
2021 |
16 de Março de 2021 |
Nomeia servidor público municipal em cargo comissionado. |
Norma sem alterações posteriores.
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