| Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
Relacionamentos |
| Decreto Municipal |
132 |
2021 |
5 de Outubro de 2021 |
"Dispõe sobre nomeação de servidor (a) público municipal e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
131 |
2021 |
1 de Outubro de 2021 |
"Dispõe sobre exoneração de servidor (a) público municipal, ocupante de cargo efetivo e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
129 |
2021 |
24 de Setembro de 2021 |
"Dispõe, sobre Aprovação do DESMEMBRAMENTO/ DESDOBRO de lotes urbanos, objeto do Registro nº 01/4.318, Fls 156 no livro n° 2 — NN. Do Residencial "Setor Novo Horizonte II" zona urbana do Município e dá outras providencias". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
128 |
2021 |
24 de Setembro de 2021 |
"Dispõe sobre nomeação de servidor (a) público municipal e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
127 |
2021 |
24 de Setembro de 2021 |
"Dispõe sobre a designação de Serv. Público Municipal para responder pelo exercício de função de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
126 |
2021 |
24 de Setembro de 2021 |
Dispõe sobre a decretação de medidas sanitárias subsidiárias, adequadas a realidade Municipal, isto em razão da disseminação do novo Coronavirus, a COVID-19, e variantes. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
125 |
2021 |
23 de Setembro de 2021 |
"Dispõe sobre exoneração de servidor (a) público municipal, ocupante de cargo efetivo e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
123 |
2021 |
9 de Setembro de 2021 |
"Dispõe, Sobre Aprovação do Desmembramento/desdobro da Área, Objeto do Registro: R.03/3.839, Fls. 003 e Verso, Livro N. 2-HH, Feito em 11.05.2018, do Cri Desta Comarca de Campinorte-GO., Zona Urbana do Município e Dá Outras Providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
122 |
2021 |
9 de Setembro de 2021 |
Dispõe sobre declaração de desafetação de imóveis públicos, para fins de atender programas sociais e dá outras providências" |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
121 |
2021 |
8 de Setembro de 2021 |
"Dispõe sobre Nomeação de servidor (a) público municipal e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
120 |
2021 |
8 de Setembro de 2021 |
"Dispõe sobre nomeação de servidor(a) público municipal e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
119 |
2021 |
30 de Agosto de 2021 |
"Dispõe sobre DEMISSÃO de Servidor (a) Público Municipal, ocupante de cargo COMISSIONADO e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
118 |
2021 |
25 de Agosto de 2021 |
"Disponibiliza Servidora Pública, para Prefeitura Municipal de Uruaçu." |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
117 |
2021 |
25 de Agosto de 2021 |
"Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação nos termos do art. 8° da Lei Federal no 14.133 de 1º de abril de 2021" |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
116 |
2021 |
25 de Agosto de 2021 |
"Dispõe sobre a Regulamentação do uso da Lei Federal no 14.133 de 1 ° de abril de 2021- em especial os artigos 31 e 75 da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos no Município de CAMPINORTE/GO". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
115 |
2021 |
19 de Agosto de 2021 |
Trata de Aproveitar Servidores que ocupam cargo extinto e dá outras providências |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
114 |
2021 |
19 de Agosto de 2021 |
Dispõe sobre LUTO OFICIAL no Município de Campinorte e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
113 |
2021 |
12 de Agosto de 2021 |
Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
112 |
2021 |
11 de Agosto de 2021 |
Dispõe sobre feriados e ponto facultativo Administrativo do Poder Executivo do Município de Campinorte/GO, para o ano de 2021. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
111 |
2021 |
6 de Agosto de 2021 |
Dispõe sobre a decretação de medidas sanitárias subsidiárias, adequadas a realidade Municipal, isto em razão da disseminação do novo Coronavirus, a COVID-19, e variantes, no Município de Campinorte/GO. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
110 |
2021 |
3 de Agosto de 2021 |
Dispõe sobre nomeação de servidor (a) público municipal e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
109 |
2021 |
2 de Agosto de 2021 |
Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar, ocupante de cargo Eletivo e dá outras providencias. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
108 |
2021 |
2 de Agosto de 2021 |
Dispõe sobre nomeação de servidor (a) público municipal e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
107 |
2021 |
30 de Julho de 2021 |
Homologa o Plano Municipal de Saúde de Campinorte Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
106 |
2021 |
26 de Julho de 2021 |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor (a) público municipal, ocupante de cargo efetivo e dá outras providências |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
105 |
2021 |
23 de Julho de 2021 |
Dispõe sobre a decretação de medidas sanitárias subsidiárias, adequadas a realidade Municipal, isto em razão da disseminação do novo Coronavirus, a COV1D-19, e variantes, no Município de Campinorte/GO. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
104 |
2021 |
13 de Julho de 2021 |
Nomeia servidor (a) público municipal em cargo comissionado e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
103 |
2021 |
13 de Julho de 2021 |
Dispõe, sobre Aprovação do DESMEMBRAMENTO/ DESDOBRO de lotes urbanos, objeto do Registro nº 02/3.740, Fls 024 no livro nº 2 — GG. Do Residencial "Setor Novo Horizonte " zona urbana do Município e dá outras providencias. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
102 |
2021 |
12 de Julho de 2021 |
Designa Servidor Público Municipal, para exercer a função de Gestor Previdenciário do CAMPINORTE PREV, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
101 |
2021 |
12 de Julho de 2021 |
Dispensa da função o atual Gestor do Fundo Municipal de Previdência Social de Campinorte - CAMPINORTE PREV e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
100 |
2021 |
9 de Julho de 2021 |
Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos da Lei 646/2021 de 09/04/2021, que trata da concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
99 |
2021 |
9 de Julho de 2021 |
Estabelece medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), adota medidas temporárias de enfrentamento da propagação e contágio. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
98 |
2021 |
18 de Junho de 2021 |
Nomeia servidor público Municipal em Cargo Comissionado. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
97 |
2021 |
18 de Junho de 2021 |
Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Campinorte. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
96 |
2021 |
18 de Junho de 2021 |
Homologa a Nomeação de membro de Conselho Municipal dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
95 |
2021 |
7 de Junho de 2021 |
Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
94 |
2021 |
7 de Junho de 2021 |
Dispõe sobre Nomeação de servidor público municipal. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
93 |
2021 |
2 de Junho de 2021 |
Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
92 |
2021 |
2 de Junho de 2021 |
Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor público municipal. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
91 |
2021 |
1 de Junho de 2021 |
Homologa a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Campinorte, período 2021-2023 e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
90 |
2021 |
1 de Junho de 2021 |
Nomeia Comissão Eleitoral — Gestor Previdenciário do Campi prev e Dá Outras Providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
89 |
2021 |
1 de Junho de 2021 |
Dispõe sobre a nomeação interina do Gestor do CAMPINORTE PREV. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
88 |
2021 |
1 de Junho de 2021 |
Dispensa da função o atual Gestor do Fundo Municipal de Previdência Social de Campinorte - CAMPINORTE PREV e dá outras providências |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
87 |
2021 |
28 de Maio de 2021 |
Homologa a Nomeação de membros de Conselho Municipal dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
86 |
2021 |
28 de Maio de 2021 |
Estabelece medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), adota medidas temporárias de enfrentamento da propagação e contágio. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
85 |
2021 |
14 de Maio de 2021 |
Nomeia comissão eleitoral — Gestor previdenciário do Campiprev e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
84 |
2021 |
14 de Maio de 2021 |
Dispõe sobre Aprovação do Desmembramento/ Desdobro de área de terra, objeto do Registro nº 03/537, Fls 61 no livro nº 2 — E. Zona urbano do Município e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
83 |
2021 |
14 de Maio de 2021 |
Dispõe, sobre Aprovação do desmembramento de lotes urbanos, objeto do Registro nº 2: 01/4.214, Fls 146 no livro n° 2 — MM. Do Residencial "Setor Novo Horizonte II" zona urbana do Município e dá outras providencias". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
82 |
2021 |
14 de Maio de 2021 |
Dispõe sobre recondução da nomeação dos membros do Comitê de Investimentos do Fundo Previdência CAMPINORTE-PREV, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
81 |
2021 |
14 de Maio de 2021 |
Dispõe sobre a recondução da nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Previdência CAMPINORTE-PREVI. |
Norma sem alterações posteriores.
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