| Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
Relacionamentos |
| Decreto Municipal |
2 |
2022 |
6 de Janeiro de 2022 |
"Declara estado de calamidade no Município de Campinorte/GO e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus COVID-19, estabelece restrições e dá outras providencias." |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
1 |
2022 |
6 de Janeiro de 2022 |
"Disponibiliza Servidor Público Municipal, para Prefeitura Municipal de Uruaçu/GO., e da outras providências." |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
159 |
2022 |
16 de Dezembro de 2021 |
Dispõe sobre Procedimentos para demarcação e formalização de processos para Escrituração dos Moradores do Setor Joviano Pinheiro e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
158 |
2021 |
16 de Dezembro de 2021 |
"Disponibiliza Servidora Pública Municipal, para Prefeitura Municipal de Uruaçu/GO, e da outras providências." |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
157 |
2021 |
16 de Dezembro de 2021 |
"Disponibiliza Servidora Pública Municipal, para Prefeitura Municipal de Itauçu/GO, e dá outras providências." |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
156 |
2021 |
16 de Dezembro de 2021 |
"Dispõe, sobre Aprovação da unificação dos lotes de terra nº 10 e 11, da quadra nº 11, situado na Avenida Bernardo Sayão, Setor Residencial Novo Horizonte I, e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
155 |
2021 |
16 de Dezembro de 2021 |
"Dispõe, sobre Aprovação do DESMEMBRAMENTO/ DESDOBRO de lotes urbanos, Matricula nº 751, Fls. 2 no livro n 2 2 — H. "VILA JANUÁRIA" zona urbana do Município e dá outras providencias". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
154 |
2021 |
15 de Dezembro de 2021 |
"Trata de alterar o art. 3° do Decreto 202/2019 de 10 de dezembro de 2019, que constituiu a Comissão de Regularização Fundiária do Programa de Regularização Fundiária no âmbito do Município de CAMPINORTE." |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
153 |
2021 |
1 de Dezembro de 2021 |
Dispõe sobre aplicabilidade de lei municipal que fixa os subsídios dos agentes políticos e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
152 |
2021 |
1 de Dezembro de 2021 |
"Dispõe sobre Revogação do Decreto Cessão de Servidor Público Municipal e da outras providências ." |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
150 |
2021 |
1 de Dezembro de 2021 |
"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor (a) público municipal, ocupante de cargo efetivo e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
149 |
2021 |
24 de Novembro de 2021 |
"Dispõe, sobre Aprovação do DESMEMBRAMENTO/ DESDOBRO de área de terra, Matrícula Nº. 4.330., Fls 016 no livro n° 2-00. Zona urbana do Município e dó outras providencias". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
148 |
2021 |
24 de Novembro de 2021 |
"Disponibiliza Servidor Público Municipal, para o Município de Uruaçu/GO., e da outras providências." |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
147 |
2021 |
19 de Novembro de 2021 |
"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor (a) público municipal, ocupante de cargo efetivo e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
146 |
2021 |
12 de Novembro de 2021 |
"Dispõe, sobre Aprovação do DESMEMBRAMENTO/ DESDOBRO de lotes urbanos, objeto do Registro n°: 04/2.093, Fls 44 vg no livro n-e 2 — R. "Setor Residencial Mansões" zona urbana do Município e dá outras providencias". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
143 |
2021 |
12 de Novembro de 2021 |
Dispõe sobre a regulamentação do prazo para realização de eleições para diretores escolares do município de Campinorte e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
144 |
2021 |
29 de Outubro de 2021 |
"Constitui a Comissão Especial de Avaliação Acompanhamento e Fiscalização de Leilão a ser realizado pelo Município de Campinorte-GO., referente alienação dos bens móveis inservíveis deste Município e dá outras providências." |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
142 |
2021 |
26 de Outubro de 2021 |
"Dispõe, sobre Aprovação do DESMEMBRAMENTO/ DESDOBRO de uma Gleba de Terras, com área total de 1.841,61 m2, Matrícula nº 4.322 de 22.10.2021, Fls 196, no livro 2 - NN. "FAZENDA JACARÉ OU LAGES" dentro do perímetro urbano e dá outras providencias". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
141 |
2021 |
26 de Outubro de 2021 |
"Dispõe, sobre Aprovação do DESMEMBRAMENTO/ DESDOBRO de uma Gleba de Terras, com área total de 1.902,39 m2, Matrícula n° 4.324 de 22.10.2021, Fls 198, no livro n° 2 "FAZENDA JACARÉ OU LAGES" dentro do perímetro urbano e dá outras providencias". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
140 |
2021 |
26 de Outubro de 2021 |
"Dispõe, sobre Aprovação do DESMEMBRAMENTO/ DESDOBRO de uma Gleba de Terras, com área total de 3.002,60 m2, Matrícula nº 4.323 de 22.10.2021, Fls 197, "FAZENDA JACARÉ OU LAGES" dentro do perímetro urbano e dá outras providencias". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
139 |
2021 |
22 de Outubro de 2021 |
"Dispõe sobre a regulamentação de medidas sanitárias subsidiárias, adequadas à realidade Municipal, isto em razão da disseminação do novo Coronavirus, a COVID-19". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
138 |
2021 |
5 de Outubro de 2021 |
"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor (a) público municipal, ocupante de cargo efetivo e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
137 |
2021 |
5 de Outubro de 2021 |
"Disponibiliza Servidora Pública, para Prefeitura Municipal Valparaiso de Goiás." |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
133 |
2021 |
5 de Outubro de 2021 |
"Dispõe sobre nomeação de servidor (a) público municipal e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
132 |
2021 |
5 de Outubro de 2021 |
"Dispõe sobre nomeação de servidor (a) público municipal e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
131 |
2021 |
1 de Outubro de 2021 |
"Dispõe sobre exoneração de servidor (a) público municipal, ocupante de cargo efetivo e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
129 |
2021 |
24 de Setembro de 2021 |
"Dispõe, sobre Aprovação do DESMEMBRAMENTO/ DESDOBRO de lotes urbanos, objeto do Registro nº 01/4.318, Fls 156 no livro n° 2 — NN. Do Residencial "Setor Novo Horizonte II" zona urbana do Município e dá outras providencias". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
128 |
2021 |
24 de Setembro de 2021 |
"Dispõe sobre nomeação de servidor (a) público municipal e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
127 |
2021 |
24 de Setembro de 2021 |
"Dispõe sobre a designação de Serv. Público Municipal para responder pelo exercício de função de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
126 |
2021 |
24 de Setembro de 2021 |
Dispõe sobre a decretação de medidas sanitárias subsidiárias, adequadas a realidade Municipal, isto em razão da disseminação do novo Coronavirus, a COVID-19, e variantes. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
125 |
2021 |
23 de Setembro de 2021 |
"Dispõe sobre exoneração de servidor (a) público municipal, ocupante de cargo efetivo e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
123 |
2021 |
9 de Setembro de 2021 |
"Dispõe, Sobre Aprovação do Desmembramento/desdobro da Área, Objeto do Registro: R.03/3.839, Fls. 003 e Verso, Livro N. 2-HH, Feito em 11.05.2018, do Cri Desta Comarca de Campinorte-GO., Zona Urbana do Município e Dá Outras Providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
122 |
2021 |
9 de Setembro de 2021 |
Dispõe sobre declaração de desafetação de imóveis públicos, para fins de atender programas sociais e dá outras providências" |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
121 |
2021 |
8 de Setembro de 2021 |
"Dispõe sobre Nomeação de servidor (a) público municipal e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
120 |
2021 |
8 de Setembro de 2021 |
"Dispõe sobre nomeação de servidor(a) público municipal e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
119 |
2021 |
30 de Agosto de 2021 |
"Dispõe sobre DEMISSÃO de Servidor (a) Público Municipal, ocupante de cargo COMISSIONADO e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
118 |
2021 |
25 de Agosto de 2021 |
"Disponibiliza Servidora Pública, para Prefeitura Municipal de Uruaçu." |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
117 |
2021 |
25 de Agosto de 2021 |
"Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação nos termos do art. 8° da Lei Federal no 14.133 de 1º de abril de 2021" |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
116 |
2021 |
25 de Agosto de 2021 |
"Dispõe sobre a Regulamentação do uso da Lei Federal no 14.133 de 1 ° de abril de 2021- em especial os artigos 31 e 75 da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos no Município de CAMPINORTE/GO". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
115 |
2021 |
19 de Agosto de 2021 |
Trata de Aproveitar Servidores que ocupam cargo extinto e dá outras providências |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
114 |
2021 |
19 de Agosto de 2021 |
Dispõe sobre LUTO OFICIAL no Município de Campinorte e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
113 |
2021 |
12 de Agosto de 2021 |
Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
112 |
2021 |
11 de Agosto de 2021 |
Dispõe sobre feriados e ponto facultativo Administrativo do Poder Executivo do Município de Campinorte/GO, para o ano de 2021. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
111 |
2021 |
6 de Agosto de 2021 |
Dispõe sobre a decretação de medidas sanitárias subsidiárias, adequadas a realidade Municipal, isto em razão da disseminação do novo Coronavirus, a COVID-19, e variantes, no Município de Campinorte/GO. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
110 |
2021 |
3 de Agosto de 2021 |
Dispõe sobre nomeação de servidor (a) público municipal e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
109 |
2021 |
2 de Agosto de 2021 |
Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar, ocupante de cargo Eletivo e dá outras providencias. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
108 |
2021 |
2 de Agosto de 2021 |
Dispõe sobre nomeação de servidor (a) público municipal e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
107 |
2021 |
30 de Julho de 2021 |
Homologa o Plano Municipal de Saúde de Campinorte Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
106 |
2021 |
26 de Julho de 2021 |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor (a) público municipal, ocupante de cargo efetivo e dá outras providências |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
105 |
2021 |
23 de Julho de 2021 |
Dispõe sobre a decretação de medidas sanitárias subsidiárias, adequadas a realidade Municipal, isto em razão da disseminação do novo Coronavirus, a COV1D-19, e variantes, no Município de Campinorte/GO. |
Norma sem alterações posteriores.
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