Decreto Municipal nº 149, de 24 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
149
Ano
2021
Data
24/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
"Dispõe, sobre Aprovação do DESMEMBRAMENTO/ DESDOBRO de área de terra, Matrícula Nº. 4.330., Fls 016 no livro n° 2-00. Zona urbana do Município e dó outras providencias".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica