Acessar
Logo Leis Municipais
Sistema de Apoio à Publicação de Leis e Normas

Pesquisar Norma Jurídica

Fazer nova pesquisa



Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 992 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 212 1990 3 de Maio de 1990 Autoriza alienação de veículos e máquinas. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 211 1990 24 de Março de 1990 Autoriza aquisição de veículo utilitário Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 210 1990 22 de Março de 1990 Autoriza pagamento prédio do Banco do Brasil. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 209 1990 6 de Março de 1990 Autoriza adesão a grupos de consórcio para aquisição de veículos. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 208 1990 1 de Março de 1990 Autoriza doação de área para COMIL - Comércio e Indústria de Couro. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 207 1990 1 de Março de 1990 Autoriza aquisição de terreno para construção de Matadouro Público Municipal. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 206 1989 6 de Dezembro de 1989 Aprova a Planta de Valores do Município.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 35, de 03 de dezembro de 1993
Lei Ordinária 205 1989 6 de Novembro de 1989 Autoriza o Executivo a Construir Prédio para Escola Municipal. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 204 1989 13 de Outubro de 1989 Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Campinorte 1990.
Lei Ordinária 203 1989 3 de Outubro de 1989 Autoriza aplicação financeira. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 202 1989 5 de Setembro de 1989 Cria cargos de Coordenadora e Instrutora Pedagógica. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 201 1989 5 de Setembro de 1989 Autoriza aquisição de equipamentos agrícolas. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 199 1989 2 de Agosto de 1989 Autoriza mudança de sede da PMC. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 198 1989 2 de Agosto de 1989 Autoriza aquisição de medicamentos para o HMC. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 197 1989 2 de Agosto de 1989 Autoriza contratação de serviços médicos. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 200 1989 1 de Agosto de 1989 Denomina Hospital Municipal de Campinorte.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 88, de 10 de outubro de 1996
Lei Ordinária 196 1989 4 de Julho de 1989 Autoriza alienação do veículo Santana - 1987 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 195 1989 4 de Julho de 1989 Autoriza aquisição de veículo. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 193 1989 18 de Junho de 1989 Revoga Leis 171, 176, 177, 178 de 1989 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 194 1989 1 de Junho de 1989 Altera art. 5º da Lei 179 de 1989. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 192 1989 4 de Maio de 1989 Cria comissão de contrato financeiro e de aplicação de recursos, verba do Ginário de Esportes. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 191 1989 4 de Maio de 1989 Revoga a Lei 182/89.
Lei Ordinária 185 1989 24 de Abril de 1989 Autoriza contratação de pessoal pela CLT. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 184 1989 24 de Abril de 1989 Autoriza Crédito Especial - IAPAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 183 1989 7 de Abril de 1989 Institui a taxa de iluminação Pública.
Lei Ordinária 182 1989 20 de Março de 1989 Nomeia membros para comissão de avaliação de imóveis.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 191, de 04 de maio de 1989
Lei Ordinária 170 1988 16 de Setembro de 1988 Estima receitas e fixa despesas par o exercício de 1989. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 169 1988 5 de Agosto de 1988 Concede pensão vitalícia a viúvas de Prefeitos e Vice-Prefeito. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 168 1988 18 de Julho de 1988 Autoriza asfaltamento de ruas e avenidas no Distrito de Colinaçu. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 167 1988 18 de Julho de 1988 Autoriza construção de Unidade de Atendimento Médico no distrito de Colinaçu. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 166 1988 18 de Julho de 1988 Autoriza a construção de Posto Telefônico no Distrito de Colinaçu. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 165 1988 18 de Julho de 1988 Revoga Lei 156/87 e Altera art. 1º da Lei 146/87.
Revoga integralmente por consolidação  Lei Ordinária nº 156, de 18 de dezembro de 1987
Lei Ordinária 162 1988 12 de Maio de 1988 Cria o cargo de Pedreiro. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 160 1988 4 de Fevereiro de 1988 Modifica art. 1º da Lei 141/87 Manutenção do Esporte Amador.
Lei Ordinária 159 1988 4 de Janeiro de 1988 Autoriza aquisição de terreno para construção da Feira coberta. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 158 1988 4 de Janeiro de 1988 Altera art. 3º da Lei 156/87 e o valor do Anexo III da Lei 14/87.
Lei Ordinária 157 1987 18 de Dezembro de 1987 Institui Bolsa de estudos. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 156 1987 18 de Dezembro de 1987 Modifica valores do art. 1º da Lei 146/87.
Revogado(a) integralmente por consolidação  Lei Ordinária nº 165, de 18 de julho de 1988
Lei Ordinária 155 1987 18 de Dezembro de 1987 Autoriza Convênio SEAC-SEPLAN.PR para construção de Casas Populares. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 154 1987 30 de Novembro de 1987 Autoriza aquisição de Antena Parabólica. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 153 1987 30 de Novembro de 1987 Autoriza aquisição de presentes para o NATAL das crianças. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 152 1987 13 de Outubro de 1987 Autoriza construção de sede própria para Câmara Municipal de Campinorte. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 151 1987 13 de Outubro de 1987 Autoriza construção de espaço para almoxarifado para merenda escolar. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 149 1987 8 de Setembro de 1987 Autoriza realização de despesas comemorativas no aniversário de emancipação política. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 148 1987 8 de Setembro de 1987 Autoriza contratar mão de obras na construção do Hospital Municipal de Campinorte. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 147 1987 11 de Agosto de 1987 Autoriza Convênio com Governo de Goiás - PAM. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 146 1987 11 de Agosto de 1987 Altera valores na Lei 117/85.
Lei Ordinária 145 1987 11 de Agosto de 1987 Auto contratação de mão de obra na construção do Hospital Municipal de Campinorte. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 150 1987 14 de Junho de 1987 Estima receitas e fixa despesas para o exercício financeiro de 1988. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 144 1987 8 de Junho de 1987 Autoriza criação da Escola Municipal Dr. TANCREDO NEVES. Norma sem alterações posteriores.