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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Municipal 20 2021 18 de Janeiro de 2021 Nomeia servidor Público municipal em cargo de comissão. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 19 2021 18 de Janeiro de 2021 Dispõe sobre feriados e pontos facultativos administrativo do Poder Executivo. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 16 2021 4 de Janeiro de 2021 Nomeia Servidor Público Municipal em cargo comissionado. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 15 2021 4 de Janeiro de 2021 Nomeia Servidor Público municipal em cargo comissionado. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 14 2021 4 de Janeiro de 2021 Dispõe sobre a designação de Servidora Pública Municipal para responder pelo exercício de função de Secretária Municipal de Controle Interno. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 13 2021 4 de Janeiro de 2021 Nomeia Comissão permanente de Licitação e Pregoeiro. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 12 2021 4 de Janeiro de 2021 Dispõe sobre a atualização e correção monetária da Planta de Valores dos terrenos e tabela de preços de Construção. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 11 2021 4 de Janeiro de 2021 Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Valores Imobiliários para proceder a Avaliação dos Bens Imóveis situados no Município. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 10 2021 4 de Janeiro de 2021 Disponibiliza Servidora Pública Municipal, para Prefeitura Municipal de Uruaçu-GO. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 9 2021 4 de Janeiro de 2021 Trata de dispensar do processo licitatório pelo prazo de 90 (noventa) dias. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 8 2021 4 de Janeiro de 2021 Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 7 2021 4 de Janeiro de 2021 Dispõe sobre a designação de Serv. Público Municipal para responder pelo exercício de função de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 6 2021 4 de Janeiro de 2021 Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 5 2021 4 de Janeiro de 2021 Dispõe sobre Designação de Secretária Municipal Gestora. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 4 2021 4 de Janeiro de 2021 Nomeia servidor público municipal em cargo comissionado. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 3 2021 4 de Janeiro de 2021 Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal, no cargo de provimento em comissão, Secretário Municipal de Saúde. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 2 2021 4 de Janeiro de 2021 Nomeia servidor público municipal em cargo comissionado. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 1 2021 4 de Janeiro de 2021 Nomeia servidor (a) público municipal em cargo comissionado Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal 2 2015 5 de Janeiro de 2015 Dispõe sobre Valore de Diárias, para o Executivo Municipal, em viagens a Serviço da Municipalidade. Norma sem alterações posteriores.