| Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
Relacionamentos |
| Decreto Municipal |
50 |
2021 |
16 de Março de 2021 |
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal, no cargo de provimento em comissão, Secretário Municipal de Saúde. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
47 |
2021 |
15 de Março de 2021 |
Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
159 |
2021 |
12 de Março de 2021 |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO a pedido do Servidor (a) Público Municipal, ocupante de cargo comissionado e dá outras providências |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
46 |
2021 |
12 de Março de 2021 |
Dispõe sobre a decretação de medidas sanitárias subsidiárias, adequadas a realidade Municipal, isto em razão da disseminação do novo Coronavírus, a COVID-19 e variantes. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
43 |
2021 |
12 de Março de 2021 |
Dispõe sobre Exoneração a pedido do Servidor Público Municipal, ocupante de cargo comissionado. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
42 |
2021 |
11 de Março de 2021 |
Dispõe sobre a decretação de medidas sanitárias subsidiárias. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
41 |
2021 |
9 de Março de 2021 |
Nomeia servidor público municipal em cargo comissionado. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
40 |
2021 |
9 de Março de 2021 |
Convoca a "VI conferência municipal de saúde de Campinorte". Com o tema: Os indicadores da atenção básica e os desafios enfrentados devido a pandemia da covid-19. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
39 |
2021 |
6 de Março de 2021 |
Nomeia servidor público municipal em cargo comissionado. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
37 |
2021 |
26 de Fevereiro de 2021 |
Dispõe sobre a decretação de medidas sanitárias subsidiárias, adequadas a realidade Municipal, isto em razão da disseminação do novo Coronavirus. a COVID-19. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
36 |
2021 |
19 de Fevereiro de 2021 |
Nomeia servidor público municipal em cargo comissionado. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
35 |
2021 |
19 de Fevereiro de 2021 |
Nomeia servidor público municipal em cargo comissionado. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
34 |
2021 |
19 de Fevereiro de 2021 |
Nomeia servidor público municipal em cargo comissionado. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
32 |
2021 |
18 de Fevereiro de 2021 |
Dispõe sobre Aprovação do Desmembramento/ Desdobro de lotes urbanos, objeto do Registro nº 01/4.183, Fls 64 no livro nº 2 — MM. Do Residencial "Setor Novo Horizonte ll" zona urbana do Município. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
31 |
2021 |
1 de Fevereiro de 2021 |
Nomeia servidor público municipal em cargo comissionado. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
30 |
2021 |
1 de Fevereiro de 2021 |
Nomeia servidor público municipal em cargo comissionado. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
29 |
2021 |
1 de Fevereiro de 2021 |
Nomeia servidor público municipal em cargo comissionado. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
28 |
2021 |
27 de Janeiro de 2021 |
Nomeia servidor público municipal em cargo comissionado. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
26 |
2021 |
27 de Janeiro de 2021 |
Nomeia servidor público municipal em cargo comissionado. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
25 |
2021 |
27 de Janeiro de 2021 |
Nomeia servidor público municipal em cargo comissionado. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
24 |
2021 |
27 de Janeiro de 2021 |
Nomeia servidor público municipal em cargo comissionado. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
23 |
2021 |
27 de Janeiro de 2021 |
Nomeia servidor público em cargo comissionado. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
22 |
2021 |
27 de Janeiro de 2021 |
Dispõe sobre a decretação de medidas sanitárias subsidiárias, adequadas a realidade Municipal, isto em razão da disseminação do novo Coronavirus, a COVID-19. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
21 |
2021 |
18 de Janeiro de 2021 |
Nomeia servidor público municipal em cargo de comissão. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
20 |
2021 |
18 de Janeiro de 2021 |
Nomeia servidor Público municipal em cargo de comissão. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
19 |
2021 |
18 de Janeiro de 2021 |
Dispõe sobre feriados e pontos facultativos administrativo do Poder Executivo. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
16 |
2021 |
4 de Janeiro de 2021 |
Nomeia Servidor Público Municipal em cargo comissionado. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
15 |
2021 |
4 de Janeiro de 2021 |
Nomeia Servidor Público municipal em cargo comissionado. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
14 |
2021 |
4 de Janeiro de 2021 |
Dispõe sobre a designação de Servidora Pública Municipal para responder pelo exercício de função de Secretária Municipal de Controle Interno. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
13 |
2021 |
4 de Janeiro de 2021 |
Nomeia Comissão permanente de Licitação e Pregoeiro. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
12 |
2021 |
4 de Janeiro de 2021 |
Dispõe sobre a atualização e correção monetária da Planta de Valores dos terrenos e tabela de preços de Construção. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
11 |
2021 |
4 de Janeiro de 2021 |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Valores Imobiliários para proceder a Avaliação dos Bens Imóveis situados no Município. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
10 |
2021 |
4 de Janeiro de 2021 |
Disponibiliza Servidora Pública Municipal, para Prefeitura Municipal de Uruaçu-GO. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
9 |
2021 |
4 de Janeiro de 2021 |
Trata de dispensar do processo licitatório pelo prazo de 90 (noventa) dias. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
8 |
2021 |
4 de Janeiro de 2021 |
Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
7 |
2021 |
4 de Janeiro de 2021 |
Dispõe sobre a designação de Serv. Público Municipal para responder pelo exercício de função de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
6 |
2021 |
4 de Janeiro de 2021 |
Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
5 |
2021 |
4 de Janeiro de 2021 |
Dispõe sobre Designação de Secretária Municipal Gestora. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
4 |
2021 |
4 de Janeiro de 2021 |
Nomeia servidor público municipal em cargo comissionado. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
3 |
2021 |
4 de Janeiro de 2021 |
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal, no cargo de provimento em comissão, Secretário Municipal de Saúde. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
2 |
2021 |
4 de Janeiro de 2021 |
Nomeia servidor público municipal em cargo comissionado. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
1 |
2021 |
4 de Janeiro de 2021 |
Nomeia servidor (a) público municipal em cargo comissionado |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
2 |
2015 |
5 de Janeiro de 2015 |
Dispõe sobre Valore de Diárias, para o Executivo Municipal, em viagens a Serviço da Municipalidade. |
Norma sem alterações posteriores.
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