Lei Ordinária nº 393, de 23 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
393
Ano
2009
Data
23/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre o Novo Plano de Carreira do Magistério e Revoga as Leis 303/04 e 320/05
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 303, de 25 de junho de 2004
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 320, de 01 de julho de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 559, de 10 de outubro de 2017
Anexos Norma Jurídica