Lei Ordinária nº 303, de 25 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
303
Ano
2004
Data
25/06/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
23/12/2009
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre o plano de carreira do Magistério.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 393, de 23 de dezembro de 2009
Anexos Norma Jurídica