Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 197 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Portaria 134 2026 2 de Abril de 2026 "Concede licença prêmio por assiduidade e dá outras providências." Norma sem alterações posteriores.
Portaria 133 2026 2 de Abril de 2026 "CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL" Norma sem alterações posteriores.
Portaria 120 2026 25 de Março de 2026 'Dispõe sobre a designação de responsável técnica pela Assistência Farmacêutica do Município de Campinorte e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 119 2026 25 de Março de 2026 'Aprova é divulga a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) do Municipio de Campinorte e da outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 118 2026 25 de Março de 2026 "Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) do Município de Campinorte e dá outras providências.* Norma sem alterações posteriores.
Portaria 117 2026 25 de Março de 2026 "COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA" Norma sem alterações posteriores.
Portaria 113 2026 11 de Março de 2026 "Concede licença prêmio por assiduidade e dá outras providências." Norma sem alterações posteriores.
Portaria 112 2026 10 de Março de 2026 "CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL" Norma sem alterações posteriores.
Portaria 109 2026 10 de Março de 2026 "Concede Progressão Vertical pela passagem de um nível para o outro superior do mesmo cargo efetivo, ao servidor que integra a Carreira dos Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Campinorte - GO." Norma sem alterações posteriores.
Portaria 108 2026 10 de Março de 2026 "Concede Progressão Vertical pela passagem de um nível para o outro superior do mesmo cargo efetivo, ao servidor que integra a Carreira dos Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Campinorte - GO." Norma sem alterações posteriores.
Portaria 107 2026 10 de Março de 2026 "Concede Progressão Vertical pela passagem de um nível para o outro superior do mesmo cargo efetivo, ao servidor que integra a Carreira dos Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Campinorte - GO." Norma sem alterações posteriores.
Portaria 106 2026 10 de Março de 2026 "Concede Progressão Vertical pela passagem de um nível para o outro superior do mesmo cargo efetivo, ao servidor que integra a Carreira dos Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Campinorte - GO." Norma sem alterações posteriores.
Portaria 105 2026 10 de Março de 2026 "Concede Progressão Vertical pela passagem de um nível para o outro superior do mesmo cargo efetivo, ao servidor que integra a Carreira dos Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Campinorte - GO." Norma sem alterações posteriores.
Portaria 104 2026 10 de Março de 2026 "Concede Progressão Vertical pela passagem de um nível para o outro superior do mesmo cargo efetivo, ao servidor que integra a Carreira dos Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Campinorte - GO." Norma sem alterações posteriores.
Portaria 103 2026 10 de Março de 2026 "Concede Progressão Vertical pela passagem de um nível para o outro superior do mesmo cargo efetivo, ao servidor que integra a Carreira dos Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Campinorte - GO." Norma sem alterações posteriores.
Portaria 102 2026 10 de Março de 2026 "Concede Progressão Vertical pela passagem de um nível para o outro superior do mesmo cargo efetivo, ao servidor que integra a Carreira dos Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Campinorte - GO." Norma sem alterações posteriores.
Portaria 101 2026 10 de Março de 2026 "Concede Progressão Vertical pela passagem de um nível para o outro superior do mesmo cargo efetivo, ao servidor que integra a Carreira dos Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Campinorte - GO." Norma sem alterações posteriores.
Portaria 100 2026 10 de Março de 2026 "Concede Progressão Vertical pela passagem de um nível para o outro superior do mesmo cargo efetivo, ao servidor que integra a Carreira dos Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Campinorte - GO." Norma sem alterações posteriores.
Portaria 99 2026 10 de Março de 2026 "Concede Progressão Vertical pela passagem de um nível para o outro superior do mesmo cargo efetivo, ao servidor que integra a Carreira dos Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Campinorte - GO." Norma sem alterações posteriores.
Portaria 98 2026 10 de Março de 2026 "Concede Progressão Vertical pela passagem de um nível para o outro superior do mesmo cargo efetivo, ao servidor que integra a Carreira dos Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Campinorte - GO." Norma sem alterações posteriores.
Portaria 97 2026 10 de Março de 2026 "Concede Progressão Vertical pela passagem de um nível para o outro superior do mesmo cargo efetivo, ao servidor que integra a Carreira dos Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Campinorte - GO." Norma sem alterações posteriores.
Portaria 96 2026 10 de Março de 2026 "Concede Progressão Vertical pela passagem de um nível para o outro superior do mesmo cargo efetivo, ao servidor que integra a Carreira dos Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Campinorte - GO." Norma sem alterações posteriores.
Portaria 91 2026 4 de Março de 2026 "CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL" Norma sem alterações posteriores.
Portaria 20 2026 13 de Janeiro de 2026 "CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL" Norma sem alterações posteriores.
Portaria 19 2026 13 de Janeiro de 2026 "CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL" Norma sem alterações posteriores.
Portaria 18 2026 9 de Janeiro de 2026 "Concede PROMOÇÃO na qualidade de mudança de CLASSE ao Servidor Público Municipal e dá outras providências." Norma sem alterações posteriores.
Portaria 14 2026 6 de Janeiro de 2026 "CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL" Norma sem alterações posteriores.
Portaria 13 2026 6 de Janeiro de 2026 "CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL" Norma sem alterações posteriores.
Portaria 12 2026 6 de Janeiro de 2026 "CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL" Norma sem alterações posteriores.
Portaria 11 2026 6 de Janeiro de 2026 "CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL" Norma sem alterações posteriores.
Portaria 10 2026 6 de Janeiro de 2026 "CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL" Norma sem alterações posteriores.
Portaria 8 2026 6 de Janeiro de 2026 "CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL" Norma sem alterações posteriores.
Portaria 461 2024 4 de Dezembro de 2024 "Concede diárias para Executivo Municipal, e dá outras providências." Norma sem alterações posteriores.
Portaria 460 2024 4 de Outubro de 2024 "Concede diárias para Executivo Municipal, e dá outras providências." Norma sem alterações posteriores.
Portaria 328 2024 5 de Julho de 2024 "Concede Licença para Atividade Política" Norma sem alterações posteriores.
Portaria 327 2024 5 de Julho de 2024 "Concede Licença para Atividade Politica" Norma sem alterações posteriores.
Portaria 326 2024 5 de Julho de 2024 "Concede Licença para Atividade Politica" Norma sem alterações posteriores.
Portaria 325 2024 5 de Julho de 2024 "Concede Licença para Atividade Politica" Norma sem alterações posteriores.
Portaria 366 2023 1 de Agosto de 2023 "Concede diárias para Executivo Municipal, e dá outras providências." Norma sem alterações posteriores.
Portaria 361 2023 28 de Julho de 2023 "Concede diárias para Executivo Municipal, e dá outras providências." Norma sem alterações posteriores.
Portaria 360 2023 27 de Julho de 2023 "Concede diárias para Executivo Municipal, e dá outras providências." Norma sem alterações posteriores.
Portaria 359 2023 26 de Julho de 2023 "Concede diárias para Executivo Municipal, e dá outras providências." Norma sem alterações posteriores.
Portaria 357 2023 26 de Julho de 2023 "Concede diárias para Executivo Municipal, e dá outras providências." Norma sem alterações posteriores.
Portaria 356 2023 25 de Julho de 2023 "Concede diárias para Executivo Municipal, e dá outras providências." Norma sem alterações posteriores.
Portaria 355 2023 17 de Julho de 2023 "Concede Férias a Servidora Municipal" Norma sem alterações posteriores.
Portaria 358 2023 26 de Junho de 2023 "Concede diárias para Executivo Municipal, e dá outras providências." Norma sem alterações posteriores.
Portaria 569 2022 27 de Outubro de 2022 Concede férias a servidor público municipal. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 568 2022 27 de Outubro de 2022 “Concede diárias para Servidores Público Municipal, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 567 2022 25 de Outubro de 2022 “Dispõe sobre a nomeação de analista Ambiental de acordo como contrato Nº195/2022, celebrado entre o município de Campinorte/co através do fundo municipal do Meio ambiente e dec neto consultoria ambiental e dá outras providências .” Norma sem alterações posteriores.
Portaria 566 2022 25 de Outubro de 2022 “Dispõe sobre a nomeação de analista Ambiental de acordo como contrato Nº195/2022, celebrado entre o município de Campinorte/co através do fundo municipal do Meio ambiente e dec neto consultoria ambiental e dá outras providências .” Norma sem alterações posteriores.