Lei Ordinária nº 644, de 08 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
644
Ano
2021
Data
08/04/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre alteração no Conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica