Lei Ordinária nº 392, de 23 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
392
Ano
2009
Data
23/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre o Reconhecimento Público e Valorização do Profissional do Magistério.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica