Lei Ordinária nº 761, de 19 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
761
Ano
2024
Data
19/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
"Dispõe Sobre o Reconhecimento da Modalidade Cutiano Como Patrimônio Histórico Cultural do Município e Estabelece Normas para Realização."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica