Lei Ordinária nº 746, de 03 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
746
Ano
2024
Data
03/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o Programa "Saúde Mental" nas Escolas da Rede Publica Municipal.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica