Lei Ordinária nº 721, de 09 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
721
Ano
2023
Data
09/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui como Patrimônio Público Cultural e Religioso a Festividade em Homenagem à Nossa Senhora da Guia e São Sebastião a ser realizada no início do mês de maio de cada ano.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica