Decreto Municipal nº 10, de 09 de fevereiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
10
Ano
2023
Data
09/02/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
"Dispõe, sobre Aprovação do DESMEMBRAMENTO/ DESDOBRO da Gleba 04 destacada da Gleba denominada Chácara XI, com área total de 5.024,60 m2, zona urbana, Matrícula nº 4.438, Fls. 164 e verso, 165 e verso, no livro n° 2 — QQ. Perímetro urbano do Município e dá outras providencias".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica