Decreto Municipal nº 119, de 26 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
119
Ano
2022
Data
26/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
“Dispõe, sobre Aprovação do DESMEMBRAMENTO/DESDOBRO de lotes urbanos, Matrícula nº: 4.493, Fls. 041 no livro nº 2 — QQ. Do “Setor Novo Horizonte” zona urbana do Município e dá outras providencias”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica