| Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
Relacionamentos |
| Decreto Municipal |
29 |
2022 |
20 de Janeiro de 2022 |
"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor (a) público municipal, ocupante de cargo efetivo e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
28 |
2022 |
18 de Janeiro de 2022 |
"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor (a) público municipal, ocupante de cargo efetivo e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
27 |
2022 |
17 de Janeiro de 2022 |
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor (a) público municipal e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
26 |
2022 |
17 de Janeiro de 2022 |
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor (a) público municipal e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
25 |
2022 |
17 de Janeiro de 2022 |
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor (a) público municipal e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
24 |
2022 |
17 de Janeiro de 2022 |
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor (a) público municipal e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
23 |
2022 |
17 de Janeiro de 2022 |
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor (a) público municipal e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
22 |
2022 |
17 de Janeiro de 2022 |
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor (a) público municipal e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
21 |
2022 |
17 de Janeiro de 2022 |
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor (a) público municipal e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
20 |
2022 |
17 de Janeiro de 2022 |
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor (a) público municipal e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
18 |
2022 |
17 de Janeiro de 2022 |
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor (a) público municipal e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
17 |
2022 |
17 de Janeiro de 2022 |
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor (a) público municipal e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
16 |
2022 |
17 de Janeiro de 2022 |
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor (a) público municipal e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
15 |
2022 |
17 de Janeiro de 2022 |
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor (a) público municipal e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
14 |
2022 |
17 de Janeiro de 2022 |
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor (a) público municipal e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
13 |
2022 |
17 de Janeiro de 2022 |
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor (a) público municipal e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
12 |
2022 |
17 de Janeiro de 2022 |
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor (a) público municipal e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
11 |
2022 |
17 de Janeiro de 2022 |
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor (a) público municipal e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
10 |
2022 |
17 de Janeiro de 2022 |
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor (a) público municipal e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
9 |
2022 |
17 de Janeiro de 2022 |
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor (a) público municipal e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
8 |
2022 |
17 de Janeiro de 2022 |
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor (a) público municipal e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
7 |
2022 |
17 de Janeiro de 2022 |
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor (a) público municipal e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
6 |
2022 |
17 de Janeiro de 2022 |
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor (a) público municipal e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
5 |
2022 |
17 de Janeiro de 2022 |
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor (a) público municipal e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
4 |
2022 |
17 de Janeiro de 2022 |
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor (a) público municipal e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
3 |
2022 |
6 de Janeiro de 2022 |
"Dispõe sobre atualização e correção monetária da PLANTA DE VALORES dos Terrenos, tabela de preços de construção, alvarás e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
2 |
2022 |
6 de Janeiro de 2022 |
"Declara estado de calamidade no Município de Campinorte/GO e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus COVID-19, estabelece restrições e dá outras providencias." |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
1 |
2022 |
6 de Janeiro de 2022 |
"Disponibiliza Servidor Público Municipal, para Prefeitura Municipal de Uruaçu/GO., e da outras providências." |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
159 |
2022 |
16 de Dezembro de 2021 |
Dispõe sobre Procedimentos para demarcação e formalização de processos para Escrituração dos Moradores do Setor Joviano Pinheiro e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
158 |
2021 |
16 de Dezembro de 2021 |
"Disponibiliza Servidora Pública Municipal, para Prefeitura Municipal de Uruaçu/GO, e da outras providências." |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
157 |
2021 |
16 de Dezembro de 2021 |
"Disponibiliza Servidora Pública Municipal, para Prefeitura Municipal de Itauçu/GO, e dá outras providências." |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
156 |
2021 |
16 de Dezembro de 2021 |
"Dispõe, sobre Aprovação da unificação dos lotes de terra nº 10 e 11, da quadra nº 11, situado na Avenida Bernardo Sayão, Setor Residencial Novo Horizonte I, e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
155 |
2021 |
16 de Dezembro de 2021 |
"Dispõe, sobre Aprovação do DESMEMBRAMENTO/ DESDOBRO de lotes urbanos, Matricula nº 751, Fls. 2 no livro n 2 2 — H. "VILA JANUÁRIA" zona urbana do Município e dá outras providencias". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
154 |
2021 |
15 de Dezembro de 2021 |
"Trata de alterar o art. 3° do Decreto 202/2019 de 10 de dezembro de 2019, que constituiu a Comissão de Regularização Fundiária do Programa de Regularização Fundiária no âmbito do Município de CAMPINORTE." |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
153 |
2021 |
1 de Dezembro de 2021 |
Dispõe sobre aplicabilidade de lei municipal que fixa os subsídios dos agentes políticos e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
152 |
2021 |
1 de Dezembro de 2021 |
"Dispõe sobre Revogação do Decreto Cessão de Servidor Público Municipal e da outras providências ." |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
150 |
2021 |
1 de Dezembro de 2021 |
"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor (a) público municipal, ocupante de cargo efetivo e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
149 |
2021 |
24 de Novembro de 2021 |
"Dispõe, sobre Aprovação do DESMEMBRAMENTO/ DESDOBRO de área de terra, Matrícula Nº. 4.330., Fls 016 no livro n° 2-00. Zona urbana do Município e dó outras providencias". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
148 |
2021 |
24 de Novembro de 2021 |
"Disponibiliza Servidor Público Municipal, para o Município de Uruaçu/GO., e da outras providências." |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
147 |
2021 |
19 de Novembro de 2021 |
"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor (a) público municipal, ocupante de cargo efetivo e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
146 |
2021 |
12 de Novembro de 2021 |
"Dispõe, sobre Aprovação do DESMEMBRAMENTO/ DESDOBRO de lotes urbanos, objeto do Registro n°: 04/2.093, Fls 44 vg no livro n-e 2 — R. "Setor Residencial Mansões" zona urbana do Município e dá outras providencias". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
143 |
2021 |
12 de Novembro de 2021 |
Dispõe sobre a regulamentação do prazo para realização de eleições para diretores escolares do município de Campinorte e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
144 |
2021 |
29 de Outubro de 2021 |
"Constitui a Comissão Especial de Avaliação Acompanhamento e Fiscalização de Leilão a ser realizado pelo Município de Campinorte-GO., referente alienação dos bens móveis inservíveis deste Município e dá outras providências." |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
142 |
2021 |
26 de Outubro de 2021 |
"Dispõe, sobre Aprovação do DESMEMBRAMENTO/ DESDOBRO de uma Gleba de Terras, com área total de 1.841,61 m2, Matrícula nº 4.322 de 22.10.2021, Fls 196, no livro 2 - NN. "FAZENDA JACARÉ OU LAGES" dentro do perímetro urbano e dá outras providencias". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
141 |
2021 |
26 de Outubro de 2021 |
"Dispõe, sobre Aprovação do DESMEMBRAMENTO/ DESDOBRO de uma Gleba de Terras, com área total de 1.902,39 m2, Matrícula n° 4.324 de 22.10.2021, Fls 198, no livro n° 2 "FAZENDA JACARÉ OU LAGES" dentro do perímetro urbano e dá outras providencias". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
140 |
2021 |
26 de Outubro de 2021 |
"Dispõe, sobre Aprovação do DESMEMBRAMENTO/ DESDOBRO de uma Gleba de Terras, com área total de 3.002,60 m2, Matrícula nº 4.323 de 22.10.2021, Fls 197, "FAZENDA JACARÉ OU LAGES" dentro do perímetro urbano e dá outras providencias". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
139 |
2021 |
22 de Outubro de 2021 |
"Dispõe sobre a regulamentação de medidas sanitárias subsidiárias, adequadas à realidade Municipal, isto em razão da disseminação do novo Coronavirus, a COVID-19". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
138 |
2021 |
5 de Outubro de 2021 |
"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor (a) público municipal, ocupante de cargo efetivo e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
137 |
2021 |
5 de Outubro de 2021 |
"Disponibiliza Servidora Pública, para Prefeitura Municipal Valparaiso de Goiás." |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
133 |
2021 |
5 de Outubro de 2021 |
"Dispõe sobre nomeação de servidor (a) público municipal e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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