| Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
Relacionamentos |
| Decreto Municipal |
56 |
2022 |
9 de Março de 2022 |
“Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor (a) público municipal providências”. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
55 |
2022 |
28 de Fevereiro de 2022 |
“Retifica área do lote de terra denominado Parte do Lote nº 01 da quadra 140, Avenida Rui Barbosa esquina com a Rua Cristo Redentor, zona urbana, Campinorte — Go., e dá outras providências”. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
54 |
2022 |
28 de Fevereiro de 2022 |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor (a) público municipal, ocupante de cargo efetivo e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
53 |
2022 |
15 de Fevereiro de 2022 |
Disponibiliza Servidora Pública Municipal, para Governo de Goiás, e da outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
52 |
2022 |
15 de Fevereiro de 2022 |
Dispõe sobre feriados e ponto facultativo Administrativo do Poder Executivo do Município de Campinorte/GO, para o ano de 2022. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
51 |
2022 |
15 de Fevereiro de 2022 |
Nomeia servidor (a) público municipal em cargo comissionado e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
50 |
2022 |
15 de Fevereiro de 2022 |
Nomeia servidor (a) público municipal em cargo comissionado e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
49 |
2022 |
15 de Fevereiro de 2022 |
Dispõe sobre LUTO OFICIAL no Município de Campinorte e dá outras providências |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
48 |
2022 |
14 de Fevereiro de 2022 |
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor (a) público municipal e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
47 |
2022 |
10 de Fevereiro de 2022 |
Institui e disciplina a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF) e da outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
45 |
2022 |
7 de Fevereiro de 2022 |
“Homologa a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Campinorte, período 2021-2023 e dá outras providências.” |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
44 |
2022 |
7 de Fevereiro de 2022 |
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Turismo — COMTUR, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
43 |
2022 |
3 de Fevereiro de 2022 |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo -FUMTUR, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
42 |
2022 |
3 de Fevereiro de 2022 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo — COMTUR, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
41 |
2022 |
2 de Fevereiro de 2022 |
Dispõe sobre nomeação de fiscal de convênios e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
40 |
2022 |
2 de Fevereiro de 2022 |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor (a) público municipal, ocupante de cargo efetivo e dá outras providências |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
39 |
2022 |
1 de Fevereiro de 2022 |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor (a) público municipal, ocupante de cargo efetivo e dá outras providências |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
38 |
2022 |
31 de Janeiro de 2022 |
Dispõe, sobre Aprovação do DESMEMBRAMENTO/ DESDOBRO de lotes urbanos, objeto da Matrícula n° 4,372, Fls 06 no livro nº 2 — do Residencial Setor Novo Horizonte" zona urbana do Município e dá outras providencias. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
37 |
2022 |
31 de Janeiro de 2022 |
Dispõe, sobre Aprovação do DESMEMBRAMENTO/ DESDOBRO de lotes urbanos, objeto do Registro n9: 01/4.365, Fls 073 no livro nº 2 do Residencial "Setor Novo Horizonte II" zona urbana do Município e dá outras providencias. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
36 |
2022 |
27 de Janeiro de 2022 |
Dispõe sobre DEMISSÃO de servidor Publico Municipal ocupante de cargo Eletivo e dá outras providencias. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
34 |
2022 |
27 de Janeiro de 2022 |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor (a) público municipal, ocupante de cargo efetivo e dá outras providências |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
33 |
2022 |
22 de Janeiro de 2022 |
CONCEDE Pensão VITALÍCIA, à Beneficiária, por falecimento de Servidor Público Municipal, APOSENTADO, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
32 |
2022 |
21 de Janeiro de 2022 |
"Disponibiliza Servidora Pública Municipal, para Prefeitura Municipal de Mara Rosa/GO., e da outras providências." |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
30 |
2022 |
20 de Janeiro de 2022 |
"Nomeia servidor (a) público municipal em cargo comissionado e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
29 |
2022 |
20 de Janeiro de 2022 |
"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor (a) público municipal, ocupante de cargo efetivo e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
28 |
2022 |
18 de Janeiro de 2022 |
"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor (a) público municipal, ocupante de cargo efetivo e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
27 |
2022 |
17 de Janeiro de 2022 |
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor (a) público municipal e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
26 |
2022 |
17 de Janeiro de 2022 |
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor (a) público municipal e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
25 |
2022 |
17 de Janeiro de 2022 |
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor (a) público municipal e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
24 |
2022 |
17 de Janeiro de 2022 |
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor (a) público municipal e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
23 |
2022 |
17 de Janeiro de 2022 |
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor (a) público municipal e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
22 |
2022 |
17 de Janeiro de 2022 |
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor (a) público municipal e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
21 |
2022 |
17 de Janeiro de 2022 |
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor (a) público municipal e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
20 |
2022 |
17 de Janeiro de 2022 |
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor (a) público municipal e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
18 |
2022 |
17 de Janeiro de 2022 |
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor (a) público municipal e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
17 |
2022 |
17 de Janeiro de 2022 |
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor (a) público municipal e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
16 |
2022 |
17 de Janeiro de 2022 |
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor (a) público municipal e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
15 |
2022 |
17 de Janeiro de 2022 |
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor (a) público municipal e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
14 |
2022 |
17 de Janeiro de 2022 |
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor (a) público municipal e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
13 |
2022 |
17 de Janeiro de 2022 |
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor (a) público municipal e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
12 |
2022 |
17 de Janeiro de 2022 |
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor (a) público municipal e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
11 |
2022 |
17 de Janeiro de 2022 |
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor (a) público municipal e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
10 |
2022 |
17 de Janeiro de 2022 |
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor (a) público municipal e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
9 |
2022 |
17 de Janeiro de 2022 |
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor (a) público municipal e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
8 |
2022 |
17 de Janeiro de 2022 |
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor (a) público municipal e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
7 |
2022 |
17 de Janeiro de 2022 |
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor (a) público municipal e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
6 |
2022 |
17 de Janeiro de 2022 |
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor (a) público municipal e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
5 |
2022 |
17 de Janeiro de 2022 |
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor (a) público municipal e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
4 |
2022 |
17 de Janeiro de 2022 |
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor (a) público municipal e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal |
3 |
2022 |
6 de Janeiro de 2022 |
"Dispõe sobre atualização e correção monetária da PLANTA DE VALORES dos Terrenos, tabela de preços de construção, alvarás e dá outras providências". |
Norma sem alterações posteriores.
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