Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 197 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Portaria 565 2022 25 de Outubro de 2022 “Concede diárias para Executivo Municipal, e dá outras providências.” Norma sem alterações posteriores.
Portaria 564 2022 21 de Outubro de 2022 Concede licença por motivo de doença em pessoa da família (Pai) á servidor municipal e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Portaria 563 2022 21 de Outubro de 2022 Concede licença por motivo de doença em pessoa da família (Esposo) á servidor municipal e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Portaria 562 2022 17 de Outubro de 2022 Concede diárias para o executivo municipal e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Portaria 561 2022 14 de Outubro de 2022 Concede diárias para o executivo municipal e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Portaria 560 2022 14 de Outubro de 2022 Concede diárias para o executivo municipal e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Portaria 559 2022 14 de Outubro de 2022 Concede diárias para o executivo municipal e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Portaria 558 2022 11 de Outubro de 2022 Concede férias a servidor municipal Norma sem alterações posteriores.
Portaria 557 2022 11 de Outubro de 2022 Concede diárias para o executivo municipal e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Portaria 556 2022 10 de Outubro de 2022 “Concede licença para trato de interesse particular e dá outras providências”. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 555 2022 10 de Outubro de 2022 Concede diárias para o executivo municipal e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Portaria 554 2022 10 de Outubro de 2022 Concede diárias para o executivo municipal e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Portaria 553 2022 10 de Outubro de 2022 Concede diárias para o executivo municipal e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Portaria 552 2022 10 de Outubro de 2022 Concede diárias para o executivo municipal e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Portaria 551 2022 10 de Outubro de 2022 Concede licença maternidade e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Portaria 550 2022 10 de Outubro de 2022 Concede férias a servidor municipal Norma sem alterações posteriores.
Portaria 549 2022 10 de Outubro de 2022 Concede férias a servidor municipal Norma sem alterações posteriores.
Portaria 548 2022 10 de Outubro de 2022 Concede diárias para o executivo municipal e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Portaria 547 2022 10 de Outubro de 2022 Concede diárias para o executivo municipal e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Portaria 546 2022 6 de Outubro de 2022 Concede diárias para o executivo municipal e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Portaria 545 2022 3 de Outubro de 2022 Concede férias a servidor municipal Norma sem alterações posteriores.
Portaria 544 2022 3 de Outubro de 2022 Concede férias a servidor municipal Norma sem alterações posteriores.
Portaria 543 2022 3 de Outubro de 2022 Concede licença prêmio por assiduidade e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Portaria 542 2022 3 de Outubro de 2022 Concede férias a servidor municipal Norma sem alterações posteriores.
Portaria 541 2022 3 de Outubro de 2022 Concede férias a servidor municipal Norma sem alterações posteriores.
Portaria 540 2022 3 de Outubro de 2022 Concede férias a servidor municipal Norma sem alterações posteriores.
Portaria 539 2022 3 de Outubro de 2022 Concede férias a servidor municipal Norma sem alterações posteriores.
Portaria 538 2022 3 de Outubro de 2022 Concede férias a servidor municipal Norma sem alterações posteriores.
Portaria 535 2022 3 de Outubro de 2022 Concede férias a servidor municipal Norma sem alterações posteriores.
Portaria 534 2022 3 de Outubro de 2022 Concede férias a servidor municipal Norma sem alterações posteriores.
Portaria 533 2022 3 de Outubro de 2022 Concede férias a servidor municipal Norma sem alterações posteriores.
Portaria 532 2022 3 de Outubro de 2022 Concede férias a servidor municipal Norma sem alterações posteriores.
Portaria 531 2022 3 de Outubro de 2022 Concede férias a servidor municipal Norma sem alterações posteriores.
Portaria 530 2022 3 de Outubro de 2022 Concede férias a servidor municipal Norma sem alterações posteriores.
Portaria 529 2022 3 de Outubro de 2022 Concede férias a servidor municipal Norma sem alterações posteriores.
Portaria 528 2022 3 de Outubro de 2022 Concede férias a servidor municipal Norma sem alterações posteriores.
Portaria 536 2022 26 de Setembro de 2022 Concede diárias para o executivo municipal e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Portaria 527 2022 26 de Setembro de 2022 Concede diárias para o executivo municipal e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Portaria 526 2022 26 de Setembro de 2022 Concede diárias para o executivo municipal e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Portaria 525 2022 23 de Setembro de 2022 Concede gratificação de incentivo funcional ao servidor público municipal Norma sem alterações posteriores.
Portaria 524 2022 23 de Setembro de 2022 Concede gratificação de incentivo funcional ao servidor público municipal Norma sem alterações posteriores.
Portaria 523 2022 23 de Setembro de 2022 Concede gratificação de incentivo funcional ao servidor público municipal Norma sem alterações posteriores.
Portaria 522 2022 23 de Setembro de 2022 Concede diárias para o executivo municipal e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Portaria 521 2022 23 de Setembro de 2022 Concede diárias para o executivo municipal e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Portaria 410 2022 21 de Julho de 2022 "Designa Servidora Pública Municipal, para exercer as suas funções junto ao Cemitério Publico Municipal Monsenhor Juarez Pereira dos Passos e dá outras providências." Norma sem alterações posteriores.
Portaria 407 2022 18 de Julho de 2022 “Concede licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.” Norma sem alterações posteriores.
Portaria 406 2022 18 de Julho de 2022 “Concede licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.” Norma sem alterações posteriores.
Portaria 405 2022 18 de Julho de 2022 “Concede Férias Ao (a) Servidor (a) Municipal” Norma sem alterações posteriores.
Portaria 404 2022 18 de Julho de 2022 “Concede licença prêmio por assiduidade e dá outras providências.” Norma sem alterações posteriores.
Portaria 403 2022 18 de Julho de 2022 “Concede Férias Ao (a) Servidor (a) Municipal” Norma sem alterações posteriores.